TJBA - 8001046-49.2020.8.05.0137
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8001046-49.2020.8.05.0137 Monitória Jurisdição: Jacobina Autor: Zaqueu Silvestre De Oliveira Junior Advogado: Marcos Vinicius Amorim De Santana (OAB:BA65621) Reu: M Dantas Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: MONITÓRIA n. 8001046-49.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA (OAB:BA65621) REU: M DANTAS SILVA - ME Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, por procurador constituído, contra M DANTAS SILVA, já qualificados em id. 58968822/ 58968868, pelos fatos narrados na inicial.
Juntou os documentos de id. 58968909/ 58969026.
Em id. 91240548, consta despacho determinando a intimação da parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros, colacionando aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda, a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidade da Justiça.
Todavia, deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certificado em id. 235063787.
Em id 237736949, consta decisão indeferindo o pedido de justiça gratuita requerido pelo autor e intimando-o por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).
No entanto, o autor manteve-se inerte, decorrendo o prazo sem o cumprimento da determinação.
Estabelece o art. 290 do Código de Processo Civil: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".
Considerando que o autor, embora devidamente intimado, não recolheu as custas processuais, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, com fundamento no art. 290 do CPC.
Diligências necessárias, com a respectiva baixa.
Intime-se, pelo DJE.
JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito -
15/07/2024 21:23
Baixa Definitiva
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15/07/2024 21:23
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 19:06
Determinado o cancelamento da distribuição
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02/03/2024 19:27
Decorrido prazo de ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
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02/03/2024 19:27
Decorrido prazo de M DANTAS SILVA - ME em 26/02/2024 23:59.
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04/02/2024 23:24
Publicado Certidão em 30/01/2024.
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04/02/2024 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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01/02/2024 09:46
Conclusos para despacho
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26/01/2024 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 03:05
Decorrido prazo de ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/03/2023 23:59.
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04/04/2023 23:13
Publicado Decisão em 27/02/2023.
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04/04/2023 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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23/02/2023 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2022 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2022 19:05
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *17.***.*16-62 (AUTOR).
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15/09/2022 15:54
Conclusos para despacho
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15/09/2022 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2021 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2021 07:50
Expedição de Mandado.
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15/07/2021 04:47
Decorrido prazo de ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/04/2021 23:59.
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14/07/2021 06:32
Publicado Despacho em 31/03/2021.
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14/07/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
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30/03/2021 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2021 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2021 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2020 22:09
Decorrido prazo de ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
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08/06/2020 15:49
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2020.
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05/06/2020 10:33
Conclusos para despacho
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04/06/2020 14:46
Juntada de Petição de petição
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03/06/2020 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/06/2020 22:50
Ato ordinatório praticado
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03/06/2020 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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