25/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:35

Decorrido prazo de IMÓVEL em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:35

Decorrido prazo de ERICA PARANHOS SANTANA SA DE JESUS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:35

Juntada de informação
23/04/2025 21:59

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 31/03/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
16/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2025 15:33

Juntada de informação
02/04/2025 15:33

Desentranhado o documento
02/04/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
30/03/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2025 17:44

Juntada de intimação
27/03/2025 17:40

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:20

Juntada de informação
22/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:50

Expedição de Mandado.
19/12/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
05/10/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096709-45.2020.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907) Reu: Francisco Cesar Nascimento Souza Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Terceiro Interessado: Imóvel Perito Do Juízo: Erica Paranhos Santana Sa De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8096709-45.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Ativa: AUTOR: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Parte Passiva: REU: FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a petição da perita (id 463996404), no prazo de 15 dias.

Salvador/BA - 27 de setembro de 2024.

PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO Técnica Judiciária
27/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
27/09/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
26/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:12

Juntada de informação
18/09/2024 06:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2024 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:18

Juntada de informação
17/08/2024 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 21:11

Publicado Despacho em 26/07/2024.
11/08/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
01/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:20

Juntada de informação
22/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8096709-45.2020.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907) Reu: Francisco Cesar Nascimento Souza Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Terceiro Interessado: Imóvel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8096709-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB:SP220907) REU: FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328) DESPACHO A decisão anterior teve o seguinte conteúdo: Deste modo, expeça-se o mandado, conforme decisões anteriores: Deste modo, expeça-se mandado de manutenção de posse, a fim de que a autora seja mantida na posse do imóvel – unidade 608 do Condomínio Felicitá Garibaldi.

Em razão da fungibilidade das ações possessórias, deve a autora ser reintegrada na posse do bem caso o réu, Francisco Cesar Nascimento Souza, esteja ocupando a unidade, em cumprimento à decisão proferida em agravo de instrumento.

Caso o oficial de justiça, em cumprimento do mandado, verifique que o imóvel está sendo ocupado por terceira pessoa, deve esse fato ser informado nos autos, inclusive quem ocupa o imóvel, abstendo-se o oficial de proceder à reintegração.

A parte autora requereu a produção de prova pericial; defiro a produção da prova.

Nomeio perito do juízo ABRAÃO CONCEIÇÃO ALMEIDA, cadastrado no sistema de perícias do TJ/BA, e-mail: [email protected].

Intime-se o perito para formular proposta de honorários, se manifestar sobre o objeto da perícia e juntar currículo, em cinco dias.

Intime-se as partes acerca da nomeação, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos e para depositar em cartório os originais dos documentos que estão no id 418739799 e no id 79273708, em 15 dias.

Os honorários periciais devem ser adiantados pela pare que requereu a prova.

Intimem-se.

Informada a interposição de agravo em relação a decisão do juízo.

Mantenho a decisão, pelas razões nela expostas.

As partes devem informar deferimento de efeito suspensivo ou julgamento, juntando a decisão.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e os documentos juntados pelo réu, Francisco César, em 15 dias.

Certifique-se se o perito respondeu ao e-mail.

Caso não tenha respondido, faça-se nova conclusão para nomeação de outro.

Expedido e cumprido o mandado.

Dê-se ciência às partes da certidão do oficial de justiça.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de junho de 2024.
16/07/2024 19:28

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 03:42

Publicado Despacho em 14/06/2024.
16/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:44

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 10/04/2024 23:59.
03/06/2024 19:17

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 10/04/2024 23:59.
03/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
22/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
02/04/2024 08:17

Expedição de Mandado.
25/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:17

Desentranhado o documento
25/03/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:44

Juntada de informação
20/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:09

Publicado Decisão em 04/03/2024.
06/03/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 19:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:25

Outras Decisões
28/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 11:52

Publicado Decisão em 22/02/2024.
24/02/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 09:03

Outras Decisões
17/01/2024 20:14

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 27/11/2023 23:59.
15/01/2024 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
15/01/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 07:49

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:56

Publicado Decisão em 16/10/2023.
01/11/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 11:49

Outras Decisões
09/10/2023 13:48

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:02

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 14:34

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:33

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 22/06/2023 23:59.
27/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
16/06/2023 23:58

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:12

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2023 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
01/06/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:47

Publicado Decisão em 17/05/2023.
30/05/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 10:52

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 23:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:55

Juntada de Petição de réplica
06/02/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:53

Juntada de Petição de contestação
10/08/2021 13:55

Expedição de carta via ar digital.
03/08/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 06:03

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 08/06/2021 23:59.
02/06/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 12:15

Publicado Despacho em 13/05/2021.
19/05/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:56

Conclusos para despacho
26/02/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 03:12

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 21:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 22:28

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
13/10/2020 22:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2020 13:49

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:32

Expedição de despacho via Sistema.
20/09/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 17:02

Conclusos para despacho
17/09/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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