22/05/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472553311
22/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 472553311
16/05/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 472553311
16/05/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:40

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
10/09/2024 21:12

Publicado Despacho em 02/09/2024.
10/09/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000194-11.2017.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Inventariante: Eliene Dos Santos Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Inventariado: Arao Leopoldino Dantas Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Herdeiro: Mirandina Gomes Vieira Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Herdeiro: Talico Santana Dantas Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Herdeiro: Talita Santana Dantas Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Herdeiro: Edmundo Santos Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Herdeiro: Edson Dos Santos Dantas Herdeiro: Edinalva Dos Santos Dantas Silva Herdeiro: Edvaldo Santos Dantas Herdeiro: Ernandes Santos Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Herdeiro: Eraldo Conceicao Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Herdeiro: Arao Vieira Dantas Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Herdeiro: Edinilson Dos Santos Dantas Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Portoseguro/ba Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Nair Ferreira Borges Advogado: Paulo Cezar Paulozzi Varoni (OAB:SP341087) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 ALTERADO PELO PROV.

CONJ.

Nº CGJ/CCI-12/2023 (DJE 08/08/2023) Autos nº 8000194-11.2017.8.05.0111 Intimo a parte, Nair Ferreira Borges, por seu advogado, para juntar aos autos o termo de inventariante, informar e qualificar os sucessores de Ernandes Santos Dantas, no prazo de 05 dias Intimo a inventariante para se manifestar acerca da ausência de resposta do INEMA e do INCRA, no prazo de 05 dias.

Itabela, 17 de julho de 2024 LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS Técnico Judiciário
18/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000194-11.2017.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Inventariante: Eliene Dos Santos Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Inventariado: Arao Leopoldino Dantas Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Herdeiro: Mirandina Gomes Vieira Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Herdeiro: Talico Santana Dantas Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Herdeiro: Talita Santana Dantas Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Herdeiro: Edmundo Santos Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Herdeiro: Edson Dos Santos Dantas Herdeiro: Edinalva Dos Santos Dantas Silva Herdeiro: Edvaldo Santos Dantas Herdeiro: Ernandes Santos Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Herdeiro: Eraldo Conceicao Dantas Advogado: Phelipe De Martins Pereira (OAB:ES23442) Herdeiro: Arao Vieira Dantas Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Herdeiro: Edinilson Dos Santos Dantas Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Portoseguro/ba Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Nair Ferreira Borges Advogado: Paulo Cezar Paulozzi Varoni (OAB:SP341087) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: INVENTÁRIO n. 8000194-11.2017.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INVENTARIANTE: ELIENE DOS SANTOS DANTAS Advogado(s): PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (OAB:ES23442), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767) INVENTARIADO: ARAO LEOPOLDINO DANTAS Advogado(s): JOECELIA COUTINHO QUADROS registrado(a) civilmente como JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB:BA809-B) DESPACHO

Vistos.

Ao cartório, proceda-se a habilitação da patrona de Talito Santana Dantas.

Intime-se as partes Talita Santana Dantas e Talito Santana Dantas para informarem o endereço de Ednalva dos Santos Dantas.

Após, cumpra-se o despacho de ID. 444932733.

ITABELA/BA, 21 de maio de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
17/07/2024 21:38

Expedição de Carta precatória.
17/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:51

Decorrido prazo de TALICO SANTANA DANTAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:51

Decorrido prazo de TALITA SANTANA DANTAS em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 05:49

Publicado Despacho em 22/05/2024.
25/05/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
24/05/2024 23:12

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:43

Expedição de decisão.
17/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 08:43

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
17/01/2024 10:45

Juntada de Informações
10/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
05/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 08:58

Publicado Decisão em 07/12/2023.
30/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
18/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:59

Expedição de decisão.
13/12/2023 11:59

Expedição de Ofício.
13/12/2023 09:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:25

Expedição de decisão.
12/12/2023 11:25

Expedição de Ofício.
12/12/2023 09:51

Expedição de decisão.
11/12/2023 16:24

Expedição de intimação.
11/12/2023 16:24

Expedição de Carta precatória.
11/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:13

Expedição de intimação.
06/12/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 13:03

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:53

Decorrido prazo de PHELIPE DE MARTINS PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
12/09/2023 02:53

Decorrido prazo de JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI em 21/08/2023 23:59.
12/09/2023 02:53

Decorrido prazo de IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:03

Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:45

Desentranhado o documento
09/08/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
10/03/2022 07:56

Conclusos para despacho
10/03/2022 07:55

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2021 05:25

Decorrido prazo de ARAO VIEIRA DANTAS em 01/09/2021 23:59.
25/08/2021 18:46

Publicado Decisão em 24/08/2021.
25/08/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 10:34

Expedição de Ofício.
23/08/2021 10:13

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2021 14:35

Conclusos para decisão
12/05/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 00:37

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS DANTAS em 30/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:15

Publicado Despacho em 22/03/2021.
24/03/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 20:58

Conclusos para despacho
01/04/2020 20:58

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
05/12/2019 11:13

Publicado Intimação em 04/12/2019.
05/12/2019 11:13

Publicado Intimação em 04/12/2019.
05/12/2019 11:12

Publicado Intimação em 04/12/2019.
03/12/2019 13:05

Conclusos para julgamento
03/12/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 16:52

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
25/09/2019 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
10/04/2019 13:22

Conclusos para decisão
01/04/2019 16:40

Decorrido prazo de ARAO VIEIRA DANTAS em 12/11/2018 23:59:59.
01/04/2019 16:26

Decorrido prazo de MIRANDINA GOMES VIEIRA em 12/11/2018 23:59:59.
14/03/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 03:10

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS DANTAS em 13/09/2018 23:59:59.
08/03/2019 00:55

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS DANTAS em 13/09/2018 23:59:59.
21/02/2019 12:01

Juntada de Certidão
18/12/2018 00:57

Publicado Decisão em 18/12/2018.
18/12/2018 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 13:36

Expedição de decisão.
12/12/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 13:10

Conclusos para despacho
12/11/2018 19:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2018 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2018 13:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2018 15:23

Juntada de Certidão
09/10/2018 15:22

Expedição de citação.
09/10/2018 15:22

Expedição de citação.
09/10/2018 09:05

Juntada de Certidão
12/09/2018 15:32

Publicado Despacho em 22/08/2018.
12/09/2018 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 10:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 17:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 16:22

Conclusos para despacho
12/07/2018 16:21

Juntada de Certidão
11/07/2018 10:37

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS DANTAS em 26/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 10:30

Publicado Intimação em 17/05/2018.
11/07/2018 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 12:20

Juntada de Certidão
09/05/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 12:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2017 12:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2017 13:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 13:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 08:58

Conclusos para decisão
19/06/2017 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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