07/07/2025 22:07

Decorrido prazo de PLANSERV em 25/06/2025 23:59.
07/07/2025 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
07/07/2025 19:41

Decorrido prazo de PLANSERV em 25/06/2025 23:59.
07/07/2025 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
07/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
04/07/2025 23:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:11

Expedição de decisão.
04/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:07

Expedição de decisão.
22/04/2025 10:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 19:17

Publicado Decisão em 27/01/2025.
04/02/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:27

Expedição de decisão.
23/01/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
20/01/2025 16:20

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALMEIDA SOUZA em 27/11/2024 23:59.
20/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
07/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
14/09/2024 20:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
14/09/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:41

Expedição de decisão.
11/09/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 10:17

Processo Desarquivado
09/09/2024 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 11:56

Baixa Definitiva
26/08/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 11:56

Expedição de sentença.
21/08/2024 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:54

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALMEIDA SOUZA em 08/08/2024 23:59.
27/07/2024 11:44

Publicado Sentença em 25/07/2024.
27/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:24

Expedição de sentença.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003392-87.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Caio Cesar Almeida Souza Advogado: Ana Paula Gomes De Oliveira (OAB:BA39513) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Planserv - Planejamento E Servicos Gerais Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003392-87.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: CAIO CESAR ALMEIDA SOUZA Advogado(s): ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA39513) INTERESSADO: PLANSERV e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Requereu expedição de alvará e indicou dados bancários de destino (id 418269156).

Procuração com poderes especiais para receber/levantar quantia (id 218919118).

Reconheço que o(a) requerente(a) tem poderes para receber os apontados valores.

Defiro.

Certifique-se se houve recolhimento de custas.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta judicial informada (id 417549159, p. 9).

Assinado o alvará, junte-se aos autos.

Certifique-se o necessário quanto à Decisão anterior.

Intimem-se.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
18/07/2024 20:59

Expedição de decisão.
18/07/2024 20:59

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 05:15

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
16/02/2024 14:22

Conclusos para julgamento
16/02/2024 14:19

Expedição de decisão.
27/11/2023 15:03

Expedição de decisão.
27/11/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 14:56

Expedição de Alvará.
27/11/2023 14:49

Expedição de decisão.
27/11/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2023 12:31

Expedido alvará de levantamento
18/11/2023 02:28

Decorrido prazo de PLANSERV em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
03/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:58

Expedição de decisão.
16/10/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 15:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2023 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2023 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
28/07/2023 22:22

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:37

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALMEIDA SOUZA em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 11:05

Decorrido prazo de PLANSERV em 27/06/2023 23:59.
19/07/2023 05:28

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALMEIDA SOUZA em 30/05/2023 23:59.
14/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:52

Publicado Decisão em 30/05/2023.
05/07/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
25/06/2023 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
21/06/2023 16:24

Decorrido prazo de PLANSERV em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:51

Expedição de despacho.
29/05/2023 09:44

Expedição de decisão.
29/05/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:07

Expedição de decisão.
18/05/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 02:03

Decorrido prazo de PLANSERV em 31/10/2022 23:59.
01/05/2023 16:46

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
27/04/2023 16:47

Conclusos para decisão
26/04/2023 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 10:25

Expedição de decisão.
25/04/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 10:25

Declarada incompetência
12/04/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 19:14

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/11/2022 23:59.
16/03/2023 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
07/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2023 04:02

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 05:45

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/11/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 08:33

Publicado Intimação em 18/10/2022.
17/11/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
28/10/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 17:28

Expedição de intimação.
17/10/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 17:08

Expedição de intimação.
17/10/2022 17:08

Expedição de intimação.
17/10/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:23

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALMEIDA SOUZA em 06/10/2022 23:59.
16/10/2022 19:27

Decorrido prazo de PLANSERV em 06/10/2022 23:59.
13/10/2022 20:05

Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 13:09

Conclusos para decisão
12/10/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:12

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2022 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
01/10/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 15:24

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
15/09/2022 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.
15/09/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 17:54

Expedição de intimação.
14/09/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 11:23

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2022 15:59

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 05:36

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 11:37

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:49

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 11:30

Expedição de citação.
19/08/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2022 22:14

Publicado Intimação em 09/08/2022.
12/08/2022 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:20

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2022 13:58

Conclusos para despacho
04/08/2022 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 20:18

Conclusos para decisão
29/07/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000197-79.2019.8.05.0277

Joelson Miranda Rio Branco

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thayna Rodrigues Meira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2019 18:33

Exibir Processo

Processo nº 8001079-91.2019.8.05.0228

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Nildo da Silva Santos

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2019 17:16

Exibir Processo

Processo nº 8001112-94.2020.8.05.0277

Iracema Rodrigues Barbosa

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thiara Meira Guerreiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2020 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8074326-34.2024.8.05.0001

Jose Cesar da Cruz Trindade

Banco Bmg SA

Advogado: Guilherme de Moura Leal Valverde

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 8103813-88.2020.8.05.0001

Jc Transporte Madre de Deus Eireli - ME

Associacao Baiana dos Caminhoneiros e Tr...

Advogado: Fabricio dos Santos Simoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2020 15:31

Exibir Processo