21/09/2025 04:01

Publicado Decisão em 22/09/2025.
21/09/2025 04:01

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004577-43.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas Advogado(s): DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (OAB:BA21952) EXECUTADO: MARIA ZELIA OLIVEIRA BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Por ora, defiro o pedido de bloqueio de verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução.

Intime-se e Cumpra-se.

Secretaria Virtual, em 20 de maio de 2025.

RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito Substituto Decreto Judiciário N° 271 de 19 de março de 2024
18/09/2025 11:23

Expedição de intimação.
18/09/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 18:10

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:38

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 05/10/2023 23:59.
11/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 02:01

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 13/03/2023 23:59.
27/05/2021 09:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.
26/05/2021 08:59

Conclusos para despacho
26/05/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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