TJBA - 8003742-06.2023.8.05.0088
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2025 11:18
Juntada de Ofício
-
29/09/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2025 10:07
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
24/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca Guanambi - 1ª Vara Criminal Avenida Castelo Branco, s/n, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA - e-mail: [email protected] 8003742-06.2023.8.05.0088 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CAMPOS, CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da MMª Juíza de Direito, fica redesignada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/10/2025 às 08:30.
Guanambi/BA, 23 de setembro de 2025 JAILMA KAROLINE FERNANDES SILVA Técnico(a) Judiciário(a) -
23/09/2025 10:54
Expedição de intimação.
-
23/09/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 10:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/10/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI, #Não preenchido#.
-
22/09/2025 18:28
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
22/09/2025 18:27
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
-
22/09/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2025 05:55
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
22/09/2025 05:55
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
-
22/09/2025 05:54
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
22/09/2025 05:54
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
-
18/09/2025 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003742-06.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CAMPOS e outros Advogado(s): LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975) DECISÃO Vistos e etc, A defesa apresentou resposta à acusação, reservando-se para enfrentar o mérito em momento posterior. Em face do exposto, recebida a denúncia, e NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, e com fulcro no art. 399 - CPP, designo audiência de instrução para o dia 03 de outubro de 2025, às 8h30min neste fórum. Serve cópia do presente como mandado e ofício. P.I.C. Guanambi/BA, data do sistema.
Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias Juíza de Direito -
17/09/2025 13:17
Expedição de intimação.
-
17/09/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2025 13:14
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI, #Não preenchido#.
-
17/09/2025 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 18:32
Mandado devolvido Positivamente
-
01/04/2024 22:12
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 07:47
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 16:29
Juntada de Petição de informação
-
17/01/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
14/12/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 16:14
Recebida a denúncia contra CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS (REU) e FRANCISCO DE ASSIS SILVA CAMPOS (REU)
-
28/11/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000862-41.2022.8.05.0067
Joao de Deus Cerqueira
Ariovaldo dos Reis Virgem
Advogado: Francisco Antonio Moreira Marques
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/12/2022 11:18
Processo nº 8003106-02.2025.8.05.0078
Joana Cirila Cavalcante Silva
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Melquisedec Brito da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/09/2025 02:33
Processo nº 8004101-38.2025.8.05.0038
Jose Francisco Rocha
Banco Bradesco SA
Advogado: Heloisio Fernando Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/09/2025 16:23
Processo nº 8000293-33.2024.8.05.0079
Imbralit Industria e Comercio de Artefat...
Central do Cimento Comercial LTDA
Advogado: Artur Paz Leal
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/01/2024 18:10
Processo nº 8008047-17.2025.8.05.0103
Jose Ronaldo Ribeiro da Silva
Secretaria Estado Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/07/2025 09:29