TJBA - 0000374-08.2013.8.05.0111

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO RIBEIRO GOMES

CPF *63.***.*77-53

HAROLDO RIBEIRO GOMES

CPF *05.***.*14-02

QUESIA RIBEIRO FAGUNDES

CPF *95.***.*00-72

LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO

CPF *56.***.*18-27

Advogados

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO

OAB: 23995/BA

CPF *59.***.*03-04

EMANUELLE ALMEIDA DE SOUZA AROUCA

OAB: 34957/BA

CPF *50.***.*44-04

JOECELIA COUTINHO QUADROS

OAB: 28171/BA

CPF *47.***.*20-59

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI

OAB: 568/BA

CPF *04.***.*58-82

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

OAB: 20144/ES

CPF *57.***.*94-20

JAQUELINE SALES SOUZA

OAB: 43248/BA

CPF *31.***.*51-90

LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS

OAB: 28397/ES

CPF *85.***.*53-10

Polo Passivo

Partes

CARLOS DA SILVA GOMES

CPF *29.***.*24-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ: 16.234.429/0001-83

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.502/0028-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA  Processo: INVENTÁRIO n. 0000374-08.2013.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA INVENTARIANTE: QUESIA RIBEIRO FAGUNDES e outros (3) Advogado(s): EMANUELLE ALMEIDA DE SOUZA AROUCA (OAB:BA34957), GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (OAB:BA23995), JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI (OAB:BA36256), MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB:ES20144), LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB:ES28397), JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB:BA809-B) INVENTARIADO: CARLOS DA SILVA GOMES Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc.

    Aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo para apuração e pagamento do ITCMD.

    Cumpra-se.

    Itabela, 01 de setembro de 2025.   Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

  • 17/09/2025 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2025 20:38

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 17:59

    Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 16/06/2025 23:59.

  • 08/08/2025 17:59

    Decorrido prazo de JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI em 16/06/2025 23:59.

  • 08/08/2025 17:59

    Decorrido prazo de EMANUELLE ALMEIDA DE SOUZA AROUCA em 16/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 04:08

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 22/05/2025 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 16/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501036449

  • 15/02/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2024 10:03

    Decorrido prazo de LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS em 22/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2024 04:22

    Publicado Intimação em 13/11/2024.

  • 17/11/2024 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 15/11/2024 22:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

  • 15/11/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 21:59

    Expedição de decisão.

  • 17/04/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 07:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/03/2024 20:35

    Decorrido prazo de LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS em 02/02/2024 23:59.

  • 04/03/2024 14:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/02/2024 05:49

    Decorrido prazo de JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI em 02/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 19:33

    Decorrido prazo de JAQUELINE SALES SOUZA em 02/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 16:42

    Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 02/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 16:42

    Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 02/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 08:41

    Decorrido prazo de EMANUELLE ALMEIDA DE SOUZA AROUCA em 02/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 01:43

    Decorrido prazo de MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS em 02/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 21:39

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 10/02/2024 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 02/02/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 01:54

    Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 12/07/2021 01:54

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO em 07/04/2021 23:59.

  • 12/07/2021 01:54

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 12/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de HAROLDO RIBEIRO GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 12/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de QUESIA RIBEIRO FAGUNDES em 07/04/2021 23:59.

  • 11/07/2021 03:15

    Publicado Despacho em 26/03/2021.

  • 11/07/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 07/07/2021 05:39

    Decorrido prazo de QUESIA RIBEIRO FAGUNDES em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 05:39

    Decorrido prazo de HAROLDO RIBEIRO GOMES em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 05:39

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO GOMES em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 05:39

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO em 06/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 09:42

    Publicado Decisão em 09/06/2021.

  • 16/06/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 08/06/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2021 09:52

    Homologada a Transação

  • 28/04/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 09:15

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 27/01/2021 02:34

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO GOMES em 21/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 08:24

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 06:49

    Decorrido prazo de HAROLDO RIBEIRO GOMES em 21/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 06:48

    Decorrido prazo de QUESIA RIBEIRO FAGUNDES em 21/01/2021 23:59:59.

  • 24/01/2021 22:41

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO GOMES em 22/10/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 19:24

    Decorrido prazo de HAROLDO RIBEIRO GOMES em 22/10/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 15:55

    Decorrido prazo de QUESIA RIBEIRO FAGUNDES em 22/10/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 01:29

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 18:02

    Publicado Sentença em 30/09/2020.

  • 21/12/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 20:48

    Publicado Despacho em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 09/12/2020 15:30

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 29/09/2020 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 11:01

    Homologada a Transação

  • 23/03/2020 15:11

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 15:45

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 15/10/2019 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de HAROLDO RIBEIRO GOMES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de QUESIA RIBEIRO FAGUNDES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO GOMES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 10:36

    Decorrido prazo de IMOVEL RESIDENCIAL em 05/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 20/09/2019 17:16

    Publicado Intimação em 13/09/2019.

  • 14/09/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 10:35

    Expedição de intimação.

  • 07/09/2019 07:23

    Publicado Despacho em 04/09/2019.

  • 07/09/2019 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2019 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2019 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 18:57

    Expedição de despacho.

  • 29/08/2019 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2019 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 00:29

    Decorrido prazo de QUESIA RIBEIRO FAGUNDES em 26/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 01:07

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO em 11/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:03

    Publicado Intimação em 05/07/2019.

  • 05/07/2019 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2019 09:24

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2019 09:21

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 10:42

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 24/05/2019 00:36

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO em 21/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 02:39

    Publicado Decisão em 21/05/2019.

  • 21/05/2019 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 13:03

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2019 12:57

    Expedição de decisão.

  • 16/05/2019 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2019 00:42

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO GOMES em 12/02/2019 23:59:59.

  • 27/04/2019 00:42

    Decorrido prazo de HAROLDO RIBEIRO GOMES em 12/02/2019 23:59:59.

  • 27/04/2019 00:42

    Decorrido prazo de QUESIA RIBEIRO FAGUNDES em 12/02/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 10:40

    Expedição de decisão.

  • 28/03/2019 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2018 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2018 02:08

    Publicado Decisão em 30/11/2018.

  • 30/11/2018 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2018 14:03

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2018 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 19:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/06/2017 09:51

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 09:49

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2016 09:05

    RECEBIMENTOConforme Portaria Expedida em 21.12.2015

  • 05/11/2014 09:51

    CONCLUSÃOREMETIDOS AO GABINETE

  • 18/09/2014 11:39

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/09/2014 11:38

    RECEBIMENTO

  • 07/07/2014 10:56

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/02/2014 12:15

    REMESSA

  • 20/02/2014 15:33

    RECEBIMENTO

  • 18/02/2014 09:24

    RECEBIMENTO

  • 13/02/2014 11:23

    REMESSA

  • 27/01/2014 11:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2014 12:52

    MERO EXPEDIENTEDevolvido com despacho

  • 16/12/2013 09:04

    REMESSAAUTOS REMETIDOS AO GABINETE

  • 06/12/2013 11:57

    CONCLUSÃO

  • 11/11/2013 12:28

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/06/2013 11:58

    CONCLUSÃO

  • 25/06/2013 11:56

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/05/2013 09:17

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITADEVOLVIDO AO CARTÓRIO CÍVEL

  • 07/05/2013 11:25

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 8000943-58.2025.8.05.0269

Suilam Maria dos Santos

Municipio de Urucuca

Advogado: Beatriz Venancio Macedo Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2025 15:47

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