11/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2025 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
21/06/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
19/06/2025 22:47

Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:48

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:18

Juntada de Petição de apelação
07/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 09:40

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8113263-50.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Borges Dantas Advogado: Arley Santos Principe Costa (OAB:BA63509) Advogado: Alison Santos Principe Costa (OAB:BA78163) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8113263-50.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : DANILO BORGES DANTAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA, ALISON SANTOS PRINCIPE COSTA PARTE RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 18 de julho de 2024.
18/07/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 12:46

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:16

Decorrido prazo de DANILO BORGES DANTAS em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
16/05/2024 15:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/05/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
15/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 05:22

Publicado Decisão em 19/04/2024.
23/04/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 13:36

Recebidos os autos.
17/04/2024 10:57

Expedição de citação.
17/04/2024 10:53

Expedição de citação.
17/04/2024 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a DANILO BORGES DANTAS - CPF: *81.***.*55-68 (AUTOR).
16/04/2024 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
16/04/2024 13:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/05/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
04/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:49

Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 11:38

Expedição de despacho.
29/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
26/08/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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