TJBA - 0300305-84.2014.8.05.0007

1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIMAR SALES ROCHA

LUCIMAR SALES ROCHA

CPF *06.***.*39-48

Advogados

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB: 36432/BA

CPF *62.***.*00-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIDALVA SALES ROSA

EVA WIRLEY SALES ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 18:02

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 23/09/2025 23:59.

  • 22/09/2025 19:01

    Publicado Intimação em 18/09/2025.

  • 22/09/2025 19:01

    Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300305-84.2014.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: Lucimar Sales Rocha Advogado(s): ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB:BA36432)   DESPACHO       Considerando o despacho de ID 265727490, que, após o encerramento da instrução, determinou a intimação das partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal e, ainda, a ausência de certificação de intimação da Defesa para o mesmo ato processual, intime-se o defensor constituído para que, no prazo legal, se manifeste nos exatos termos do art. 402 do CPP.

    Após, retornem-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Amélia Rodrigues (BA), data da assinatura eletrônica.    ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

  • 16/09/2025 13:11

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2025 13:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 16/09/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 21:22

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/09/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/09/2022 00:00

    Petição

  • 05/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2015 00:00

    Documento

  • 30/04/2015 00:00

    Publicação

  • 28/04/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 28/04/2015 00:00

    Documento

  • 27/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/04/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 27/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 27/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/04/2015 00:00

    Publicação

  • 23/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2015 00:00

    Documento

  • 23/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2015 00:00

    Documento

  • 23/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2015 00:00

    Documento

  • 23/04/2015 00:00

    Documento

  • 23/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 08/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 19/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2015 00:00

    Documento

  • 21/01/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2015 00:00

    Documento

  • 14/01/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/01/2015 00:00

    Documento

  • 09/01/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/01/2015 00:00

    Documento

  • 29/12/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/12/2014 00:00

    Publicação

  • 17/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/12/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 01/12/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 24/11/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 21/11/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 15/11/2014 00:00

    Publicação

  • 14/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/11/2014 00:00

    Petição

  • 11/11/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2014 00:00

    Petição

  • 02/10/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2014 00:00

    Documento

  • 29/09/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 29/09/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 29/08/2014 00:00

    Documento

  • 29/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/08/2014 00:00

    Documento

  • 05/08/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 05/08/2014 00:00

    Documento

  • 05/08/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2014 00:00

    Denúncia

  • 24/07/2014 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/07/2014 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 24/07/2014 00:00

    Documento

  • 24/07/2014 00:00

    Petição

  • 24/07/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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