TJBA - 0407215-27.2012.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0407215-27.2012.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Psa Finance Brasil S/a.
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Reu: Leo Robson Brasil Pinho Advogado: Gabriel Frederico Cesar Dos Reis (OAB:BA32795) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D.
Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0407215-27.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
REU: LEO ROBSON BRASIL PINHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do teor da Decisão de ID 213966474, abaixo transcrita, uma vez que a referida Decisão não foi publicada no sistema SAJ.
DECVISÃO DE ID 213966474: "Vistos etc.
Observa-se que o réu desta ação, citado para falar sobre o pedido de busca e apreensão, formulou preliminar de conexão desta ação com outra, emtramitação na atual 18ª Vara de Relações de Consumo desta capital.
Em consulta ao SAJ, verifiquei que a referida ação, de tombo 0395492-11.2012 foi distribuída em 26/10/2012 enquanto que a presente só veio a sê-lo em dezembro do mesmo ano.
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que existe conexão entre a ação executiva e a revisional: Há conexão entre ação de execução de título extrajudicial e ação de revisão contratual baseada na mesma cédula de crédito bancário, devendo ser determinada a reunião de feitos. (STJ, EDcl no CC 139782 / GO, Rel.
Min.
João Otávio de Noronha) Portanto, e com espeque no art. 55 do CPC, declaro a incompetência desta vara para permanecer na instrução e julgamento do feito, devendo os autos ser remetidos, via distribuição, para a 18ª Vara de Relações de Consumo, pelas razões acima expostas.
R.P.I.
Salvador(BA), 13 de maio de 2019.
Mário Soares Caymmi Gomes Juiz de Direito." Salvador/BA - 18 de outubro de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA -
13/08/2022 14:46
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
-
13/08/2022 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
26/07/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
12/07/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/06/2021 00:00
Movimentação Processual
-
15/07/2019 00:00
Reativação
-
13/05/2019 00:00
Incompetência
-
23/09/2016 00:00
Petição
-
04/07/2016 00:00
Publicação
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
03/09/2015 00:00
Recebimento
-
03/09/2015 00:00
Petição
-
15/11/2014 00:00
Publicação
-
12/11/2014 00:00
Mero expediente
-
05/03/2013 00:00
Recebimento
-
27/02/2013 00:00
Publicação
-
21/02/2013 00:00
Mero expediente
-
14/01/2013 00:00
Recebimento
-
12/01/2013 00:00
Publicação
-
08/01/2013 00:00
Por decisão judicial
-
11/12/2012 00:00
Recebimento
-
10/12/2012 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2012
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000053-98.2021.8.05.0095
Milenio - Comercio de Combustiveis e Lub...
Tales Barros Silva
Advogado: Luiz Carlos Monfardini
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/02/2021 13:03
Processo nº 8004579-81.2023.8.05.0049
Maria Novaes da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Joseron de Castro Souza Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/10/2023 12:22
Processo nº 8022079-04.2022.8.05.0080
C&Amp;A Modas S.A.
Skg - Empreendimentos e Participacoes Lt...
Advogado: Carolina Bergonso Prada Larocca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/08/2022 18:42
Processo nº 8001567-18.2020.8.05.0032
Maria do Carmo Silva
Estado da Bahia
Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/10/2021 11:23
Processo nº 8004569-37.2023.8.05.0049
Anaildes de Jesus Sousa
Banco Pan S.A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/10/2023 16:42