TJBA - 8002114-70.2019.8.05.0201

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

CRISTINA MARIA DE ASSIS ERAS

CPF *49.***.*44-20

Advogados

LEDA MENEZES DE JESUS

CPF *23.***.*24-34

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS

OAB: 44625/RS

CPF *33.***.*45-91

ADONIAS CARVALHO RODRIGUES

OAB: 58292/BA

CPF *19.***.*02-00

EDIVANIO DE JESUS DOS SANTOS

CPF *15.***.*90-16

Polo Passivo

Partes

MARCIO PARREIRAS DRUMOND

CPF *44.***.*97-04

Advogados

MARCIO PARREIRAS DRUMOND

CPF *44.***.*97-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 22:03

    Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE ASSIS ERAS em 26/02/2025 23:59.

  • 18/03/2025 22:03

    Decorrido prazo de MARCIO PARREIRAS DRUMOND em 26/02/2025 23:59.

  • 18/03/2025 10:18

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/09/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

  • 18/03/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 10:16

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 11/03/2025 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

  • 16/03/2025 08:41

    Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

  • 16/03/2025 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 10/03/2025 16:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/02/2025 11:48

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/02/2025 16:43

    Expedição de decisão.

  • 12/02/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 14:20

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/03/2025 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

  • 27/01/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2024 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 10:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/11/2024 10:42

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 28/11/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 17:39

    Expedição de decisão.

  • 27/11/2024 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 06:39

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 05/08/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 22:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/07/2024 10:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8002114-70.2019.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Autora: Cristina Maria De Assis Eras Advogado: Rejane Cristina Rossini Martins (OAB:RS44625) Advogado: Adonias Carvalho Rodrigues (OAB:BA58292) Advogado: Lêda Menezes De Jesus (OAB:BA62828) Parte Re: Marcio Parreiras Drumond Advogado: Marcio Parreiras Drumond (OAB:MG125996) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002114-70.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: CRISTINA MARIA DE ASSIS ERAS Advogado(s): REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS (OAB:RS44625), LÊDA MENEZES DE JESUS registrado(a) civilmente como LÊDA MENEZES DE JESUS (OAB:BA62828), ADONIAS CARVALHO RODRIGUES (OAB:BA58292) PARTE RE: MARCIO PARREIRAS DRUMOND Advogado(s): MARCIO PARREIRAS DRUMOND (OAB:MG125996) DECISÃO Vistos etc.

    Compulsando os autos, verifico que a audiência não foi presidida por Juiz de Direito.

    Sendo assim, ANULO a instrução processual e DETERMINO a realização de designação de nova data para nova audiência de instrução.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    PORTO SEGURO/BA, 18 de julho de 2024.

    PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO

  • 18/07/2024 20:06

    Expedição de decisão.

  • 18/07/2024 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 11:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/01/2024 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 01:19

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 17:32

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/05/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 17:15

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/04/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/02/2023 09:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/01/2023 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 07:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2023 21:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/01/2023 19:37

    Publicado Decisão em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 18:40

    Publicado Despacho em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 13/01/2023 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 14:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/01/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 08:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/11/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/11/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/11/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2022 05:23

    Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE ASSIS ERAS em 31/08/2022 23:59.

  • 10/09/2022 05:23

    Decorrido prazo de MARCIO PARREIRAS DRUMOND em 31/08/2022 23:59.

  • 07/09/2022 09:34

    Publicado Decisão em 05/08/2022.

  • 07/09/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2022 14:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/05/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 19:51

    Publicado Despacho em 21/03/2022.

  • 28/03/2022 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 26/03/2022 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2021 19:03

    Publicado Despacho em 21/09/2021.

  • 26/09/2021 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

  • 20/09/2021 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 14:36

    Expedição de despacho.

  • 20/09/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 14:42

    Expedição de despacho.

  • 13/02/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 13:23

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 05/08/2020 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2020 17:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/02/2020 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/01/2020 18:05

    Juntada de Termo de audiência

  • 22/01/2020 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2019 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2019 13:40

    Audiência audiência de justificação designada para 22/01/2020 14:00.

  • 28/11/2019 13:48

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 28/11/2019 13:48

    Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

  • 25/11/2019 15:48

    Mero expediente

  • 25/11/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 16:32

    Expedição de despacho.

  • 30/10/2019 16:14

    Juntada de Petição de informação

  • 30/10/2019 14:49

    Expedição de despacho.

  • 27/10/2019 09:59

    Mero expediente

  • 25/10/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2019 01:05

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 08/09/2019 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 07:17

    Publicado Intimação em 28/08/2019.

  • 04/09/2019 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2019 11:35

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2019 15:43

    Mero expediente

  • 28/08/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 15:47

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2019 16:15

    Mero expediente

  • 21/08/2019 14:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/07/2019 21:01

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 21:01

    Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2019 21:00

    Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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