22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8037697-32.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Hermogenes Souza Advogado: Joan Santos De Aguiar Nunes (OAB:BA61310) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Flaida Beatriz Nunes De Carvalho (OAB:MG96864) Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Reu: Arielly Karoline Dos Santos Mattos *03.***.*79-43 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8037697-32.2022.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : HERMOGENES SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES PARTE RÉU: Banco Mercantil do Brasil S/A e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA SENTENÇA Vistos, etc.

HERMOGENES SOUZA, qualificado ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO em desfavor de Banco Mercantil do Brasil S/A e outros, também qualificado.

No curso da presente lide, resolveram as partes transigir acostando aos autos petição de acordo , com o objetivo de por termo ao litígio, conforme minuta acostada no ID.444223236.

Conclusos, decido.

Foram cumpridas as formalidades legais.

Diante do acordo entabulado pelas partes, através de seus patronos, encerrada está a prestação jurisdicional.

Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes.

E, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito na forma do art. 487, III, letra "b" do CPC.

Havendo valores porventura a serem levantados, expeça-se o respectivo alvará na forma convencionada.

Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes, se houver, na forma do art.90, §3º do CPC.

P.I.

Em seguida arquive-se, com baixa na distribuição.

Salvador (BA) Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
18/07/2024 18:11

Baixa Definitiva
18/07/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 01:11

Decorrido prazo de HERMOGENES SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:11

Decorrido prazo de ARIELLY KAROLINE DOS SANTOS MATTOS *03.***.*79-43 em 17/07/2024 23:59.
20/06/2024 05:25

Publicado Sentença em 14/06/2024.
20/06/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 11:50

Homologada a Transação
07/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:10

Decorrido prazo de ARIELLY KAROLINE DOS SANTOS MATTOS *03.***.*79-43 em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:19

Decorrido prazo de HERMOGENES SOUZA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:19

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 00:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/02/2023 23:59.
20/05/2023 03:50

Decorrido prazo de ARIELLY KAROLINE DOS SANTOS MATTOS *03.***.*79-43 em 13/02/2023 23:59.
12/04/2023 08:21

Conclusos para julgamento
05/04/2023 23:25

Decorrido prazo de ARIELLY KAROLINE DOS SANTOS MATTOS *03.***.*79-43 em 13/02/2023 23:59.
05/04/2023 23:25

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/02/2023 23:59.
14/03/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 19:14

Decorrido prazo de HERMOGENES SOUZA em 13/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
20/02/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
20/02/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
20/02/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/02/2023 09:27

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 09:27

Decorrido prazo de ARIELLY KAROLINE DOS SANTOS MATTOS *03.***.*79-43 em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:13

Decorrido prazo de HERMOGENES SOUZA em 16/09/2022 23:59.
27/01/2023 00:13

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/09/2022 23:59.
26/12/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
26/12/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
26/12/2022 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
26/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
19/12/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:48

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 19:59

Expedição de decisão.
02/12/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:05

Decorrido prazo de ARIELLY KAROLINE DOS SANTOS MATTOS *03.***.*79-43 em 16/09/2022 23:59.
27/10/2022 22:10

Publicado Decisão em 24/08/2022.
27/10/2022 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/09/2022 11:10

Decorrido prazo de HERMOGENES SOUZA em 26/09/2022 23:59.
31/08/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 13:24

Expedição de decisão.
23/08/2022 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 09:41

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000667-54.2012.8.05.0194

Municipio de Pilao Arcado

Advogado: Luiz Henrique do Vale Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2020 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0000667-54.2012.8.05.0194

Ailza Nonato Teixeira

Municipio de Pilao Arcado

Advogado: Irineu Bispo de Jesus Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2012 12:54

Exibir Processo

Processo nº 8001722-88.2023.8.05.0105

Caroline dos Santos Mota

Geovan Santos Borges

Advogado: Genivaldo Santana Lins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 8000715-45.2022.8.05.0251

Banco Rci Brasil S.A

Luis Gonzaga Lessa

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 8000715-45.2022.8.05.0251

Banco Rci Brasil S.A

Luis Gonzaga Lessa

Advogado: Roberta Mikelandia Firmino de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2022 16:37

Exibir Processo