TJBA - 0000045-47.2002.8.05.0251

17/05/2021 12:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/05/2021 12:31

Baixa Definitiva

17/05/2021 12:31

Transitado em Julgado em 17/05/2021

17/05/2021 12:30

Juntada de Certidão

13/05/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE GOMES FERREIRA NERY em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:12

Decorrido prazo de ALBA VALERIA MOURA DE SOUZA NERY em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:12

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A (ANTIGA SATÉLITE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A) em 12/05/2021 23:59.

19/04/2021 08:03

Publicado Ementa em 19/04/2021.

19/04/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021 11:35

Conhecido o recurso de JOSE GOMES FERREIRA NERY - CPF: *26.***.*19-04 (APELANTE) e não-provido

13/04/2021 20:02

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2021 11:31

Incluído em pauta para 13/04/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

10/03/2021 16:44

Solicitado dia de julgamento

15/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 00:21

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A (ANTIGA SATÉLITE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A) em 28/01/2021 23:59:59.

09/02/2021 15:36

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2021 15:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2020 00:01

Publicado Despacho em 16/12/2020.

14/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020 12:55

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2020 12:55

Expedição de Certidão.

01/12/2020 13:32

Expedição de Certidão.

30/11/2020 15:04

Recebidos os autos

30/11/2020 15:04

Expedição de Certidão.

30/11/2020 15:04

Distribuído por sorteio