15/07/2025 18:45

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA NETO em 09/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:45

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA FILHO em 09/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:45

Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:25

Publicado Decisão em 01/07/2025.
13/07/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 22:59

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DECISÃO
27/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:40

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
14/12/2024 22:46

Juntada de Petição de 18 VRC_Proc. n. 8047384_62.2024.8.05.0001_D Mo_Produto vencido disponibilizado venda_Ilegitimidade A
19/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:50

Expedição de intimação.
02/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047384-62.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: R.

D.

J.

S.

N.

Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193) Reu: Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Representante: Rubem De Jesus Silva Filho Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8047384-62.2024.8.05.0001[Produto Impróprio, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : R.

D.

J.

S.

N. e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JULIANA CORREA DA SILVA PARTE RÉU: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 21 de junho de 2024.
14/08/2024 02:59

Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
03/08/2024 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
03/08/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047384-62.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: R.

D.

J.

S.

N.

Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193) Reu: Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Representante: Rubem De Jesus Silva Filho Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8047384-62.2024.8.05.0001[Produto Impróprio, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : R.

D.

J.

S.

N. e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JULIANA CORREA DA SILVA PARTE RÉU: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 21 de junho de 2024.
18/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA NETO em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA FILHO em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA NETO em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA FILHO em 09/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 08:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
16/05/2024 08:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/05/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
15/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 17:25

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA NETO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:25

Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SILVA FILHO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:25

Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 11:49

Publicado Despacho em 19/04/2024.
20/04/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 21:38

Juntada de Petição de 15 VRC_Proc. n. 8047384_62.2024.8.05.0001_Manifestação inicial_intervenção do MP_menor_prazo incorre
19/04/2024 13:35

Recebidos os autos.
19/04/2024 13:09

Expedição de intimação.
19/04/2024 13:05

Expedição de intimação.
19/04/2024 13:01

Expedição de carta via ar digital.
19/04/2024 12:58

Expedição de carta via ar digital.
19/04/2024 12:58

Expedição de carta via ar digital.
19/04/2024 12:53

Expedição de carta via ar digital.
19/04/2024 12:53

Expedição de carta via ar digital.
16/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a R. D. J. S. N. - CPF: *28.***.*87-32 (AUTOR).
16/04/2024 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
16/04/2024 13:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/05/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
11/04/2024 21:40

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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