TJBA - 8043504-62.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 16:09
Julgado procedente em parte o pedido
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01/11/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 13:52
Juntada de Certidão
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06/08/2024 21:36
Decorrido prazo de ALEX DA CONCEICAO em 05/08/2024 23:59.
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28/07/2024 17:31
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
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28/07/2024 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8043504-62.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alex Da Conceicao Advogado: Emille Ribeiro Valenca (OAB:CE44145) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8043504-62.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ALEX DA CONCEICAO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.
Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 17 de julho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
17/07/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 13:38
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 21:53
Publicado Decisão em 05/04/2024.
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05/04/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 16:23
Cominicação eletrônica
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03/04/2024 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
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03/04/2024 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2024 15:47
Conclusos para decisão
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03/04/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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