11/06/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:01

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 16:01

Comunicação eletrônica
09/06/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 84119498
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 06:47

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 18/12/2024.
18/12/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:48

Cominicação eletrônica
16/12/2024 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:03

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO DUARTE DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:32

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:54

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:24

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 01:26

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ilona Márcia Reis INTIMAÇÃO 8037202-54.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Via Varejo S/a Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A) Agravado: Joao Duarte Da Silva Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8037202-54.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO AGRAVADO: JOAO DUARTE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES Relator(a): Desa.

Ilona Márcia Reis ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - Decisão Interlocutória; Salvador,18 de outubro de 2023.

Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente
18/10/2023 21:25

Expedição de intimação.
18/10/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO DUARTE DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:08

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:40

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:09

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio
02/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038110-17.2004.8.05.0001

Joselito Damiao de Castilho

Estado da Bahia

Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2004 16:28

Exibir Processo

Processo nº 8000465-81.2019.8.05.0165

Magno Ribeiro da Silva

Adalgisa Cordeiro da Silva

Advogado: Yuri Gustavo de Miranda Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0564023-84.2017.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Bruno de Oliveira Guimaraes

Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo de Sousa Rodr...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2017 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8001814-50.2021.8.05.0036

Durvalice Gomes Fernandes

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8003851-67.2023.8.05.0137

Mailza Pedreira dos Santos Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Durval Borges Taquary

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2023 11:31

Exibir Processo