12/07/2025 21:50

Comunicação eletrônica
12/07/2025 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
12/07/2025 21:50

Homologado o pedido
04/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
22/02/2025 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
20/02/2025 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
07/11/2024 17:05

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 09:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/07/2024 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
28/07/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 20:04

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:34

Recebidos os autos
17/07/2024 15:34

Juntada de decisão
17/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/01/2021 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 19:46

Publicado Sentença em 10/12/2020.
12/12/2020 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/12/2020.
11/12/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 15:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
09/12/2020 15:22

Expedição de sentença via Sistema.
09/12/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 15:21

Juntada de ato ordinatório
09/12/2020 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2020 14:12

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
07/12/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 14:12

Julgado improcedente o pedido
07/12/2020 12:41

Conclusos para julgamento
06/12/2020 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2020.
05/12/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 19:19

Conclusos para decisão
01/12/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 16:19

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
27/11/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 18:15

Juntada de ato ordinatório
19/11/2020 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020 08:54

Publicado Sentença em 02/09/2020.
19/10/2020 05:38

Publicado Despacho em 31/08/2020.
18/09/2020 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2020 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2020 23:59:59.
08/09/2020 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 15:00

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
01/09/2020 14:59

Juntada de ato ordinatório
01/09/2020 14:58

Expedição de sentença via Sistema.
01/09/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 18:29

Extinto o processo por incompetência territorial
27/08/2020 17:22

Conclusos para despacho
27/03/2020 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 19:52

Conclusos para despacho
20/03/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 11:42

Expedição de intimação via Sistema.
20/03/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 13:40

Audiência conciliação redesignada para 11/09/2020 14:00.
11/02/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 13:53

Expedição de citação via Sistema.
22/12/2019 09:09

Audiência conciliação designada para 12/06/2020 13:30.
22/12/2019 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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