14/07/2025 12:29

Expedição de intimação.
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:52

Expedição de intimação.
14/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 14:21

Publicado Intimação em 06/02/2025.
09/03/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 04:08

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
15/09/2024 04:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/08/2024 23:59.
04/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 22/07/2024.
04/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000542-53.2016.8.05.0082 Desapropriação Jurisdição: Gandu Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Natalie Torres Barreto De Sena (OAB:BA25503) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Elisa Rego Pires De Souza (OAB:BA17913) Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Joao Barbosa Dos Santos Advogado: Rafael Assis Pestana Dos Santos (OAB:BA20949) Advogado: Vinicius Silva Da Cruz (OAB:BA37365) Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000542-53.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091), ELISA REGO PIRES DE SOUZA (OAB:BA17913), NATALIE TORRES BARRETO DE SENA (OAB:BA25503), JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291) REU: JOAO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL ASSIS PESTANA DOS SANTOS (OAB:BA20949), FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (OAB:BA30906), VINICIUS SILVA DA CRUZ (OAB:BA37365), PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522) DESPACHO Vistos, etc.

De acordo com o art. 437, § 1º, do NCPC, após a juntada de novos documentos aos autos o juiz deve, obrigatoriamente, determinar que seja ouvida a parte contrária.

Se isto não ocorrer e o documento influir no julgamento da causa, em sentido contrário ao do interesse da parte preterida, a sentença que vier a ser proferida é nula e assim deve ser declarada.

Por isso, determino a intimação da parte ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os últimos documentos acostados aos autos pela parte contrária.

Cumpra-se.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
17/07/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 11:14

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:03

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:19

Publicado Intimação em 22/02/2024.
23/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:22

Outras Decisões
20/02/2024 10:38

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
26/05/2023 16:38

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 08:56

Expedição de intimação.
28/03/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:17

Conclusos para despacho
26/03/2022 07:28

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 06:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/03/2022 23:59.
09/03/2022 13:15

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:12

Expedição de intimação.
08/03/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:34

Conclusos para decisão
11/02/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 20:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/12/2020 23:59:59.
27/01/2021 10:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:09

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.
08/01/2021 14:46

Publicado Intimação em 07/10/2020.
10/12/2020 00:34

Publicado Intimação em 04/12/2020.
03/12/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2020 15:55

Conclusos para decisão
06/10/2020 09:14

Expedição de intimação via Sistema.
06/10/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2020 09:18

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:43

Juntada de Certidão
01/05/2019 23:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2018 23:59:59.
12/03/2019 13:26

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 10/07/2018 23:59:59.
12/03/2019 10:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/07/2018 23:59:59.
12/03/2019 03:15

Decorrido prazo de PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO em 14/09/2018 23:59:59.
12/03/2019 03:15

Decorrido prazo de FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA em 14/09/2018 23:59:59.
12/03/2019 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA AMORIM CORTES em 10/09/2018 23:59:59.
09/03/2019 04:00

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DA CRUZ em 14/09/2018 23:59:59.
01/03/2019 18:52

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 05/09/2018 23:59:59.
01/03/2019 18:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/09/2018 23:59:59.
19/12/2018 02:15

Publicado Intimação em 05/11/2018.
02/11/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 10:24

Expedição de intimação.
30/10/2018 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2018.
22/10/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 15:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 10:52

Juntada de Certidão
26/09/2018 10:18

Conclusos para despacho
16/09/2018 00:48

Publicado Intimação em 29/08/2018.
16/09/2018 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 15:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 15:40

Expedição de intimação.
27/08/2018 15:36

Audiência instrução e julgamento cancelada para 30/08/2018 09:20.
27/08/2018 15:28

Expedição de intimação.
07/07/2018 00:16

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 06/07/2018 23:59:59.
07/07/2018 00:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 14:47

Audiência instrução e julgamento designada para 30/08/2018 09:20.
28/06/2018 14:46

Processo Desarquivado
28/06/2018 14:46

Baixa Definitiva
28/06/2018 14:46

Arquivado Definitivamente
28/06/2018 14:42

Juntada de petição inicial
28/06/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 10:50

Conclusos para julgamento
26/08/2017 02:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/08/2017 23:59:59.
26/08/2017 01:58

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 24/08/2017 23:59:59.
17/08/2017 00:18

Publicado Intimação em 17/08/2017.
17/08/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 00:18

Publicado Intimação em 17/08/2017.
17/08/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 10:59

Juntada de Petição de termo de audiência
01/08/2017 10:59

Juntada de Termo de audiência
01/08/2017 10:58

Conclusos para decisão
01/08/2017 10:54

Audiência conciliação realizada para 01/08/2017 09:30.
01/08/2017 10:51

Juntada de Termo de audiência
25/07/2017 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2017 23:59:59.
25/07/2017 00:39

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 24/07/2017 23:59:59.
17/07/2017 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2017.
17/07/2017 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2017.
15/07/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2017 16:36

Audiência conciliação designada para 01/08/2017 09:30.
03/07/2017 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 12:29

Conclusos para despacho
03/04/2017 12:29

Conclusos para despacho
22/03/2017 04:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2016 23:59:59.
22/03/2017 04:09

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 06/12/2016 23:59:59.
16/03/2017 17:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2016 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2016.
13/12/2016 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2016 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2016.
13/12/2016 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2016 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 13:28

Conclusos para despacho
28/11/2016 13:19

Juntada de laudo pericial
03/08/2016 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 12:17

Conclusos para despacho
13/06/2016 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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