21/05/2024 13:31

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:30

Transitado em Julgado em 27/11/2023
21/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:58

Decorrido prazo de JUSSARA DE SOUSA ROCHA em 27/11/2023 23:59.
19/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/11/2023 21:27

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/11/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
08/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0500683-46.2020.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Camila Rocha Kruchewsky Delegada De Policia Civil Mat Terceiro Interessado: Defensor Público Terceiro Interessado: Camila Rocha Kruchewsky Delegada De Policia Civil Mat Reu: Derivaldo Silva Dos Santos Vitima: Jussara De Sousa Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Des.

Osório Borges Menezes, BR 367, km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro - Bahia, CEP 45.810-000 Telefone: 73 3162-5500 / 73 3162-5565 / WhatsApp: 73 3162-5565 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - OFENDIDO(A) PROCESSO: 0500683-46.2020.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: DERIVALDO SILVA DOS SANTOS PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS PRAZO PARA RECORRER: 15 DIAS DESTINATÁRIO: JUSSARA DE SOUSA ROCHA, brasileira, natural de São Paulo, nascida em 30/12/1987, filha de Elci de Sousa Pereira Rocha e José Conrado da Rocha.

SÍNTESE/CAPITULAÇÃO DA SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu DERIVALDO SILVA DOS SANTOS do crime que lhe é imputado, forte no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se." De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) INTIMADA(s) para tomar ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos do PROCESSO: 0500683-46.2020.8.05.0201 bem como para, querendo, recorrer no prazo de 15 dias, caso não haja recurso por parte do Ministério Público.

OBSERVAÇÃO: o(a) ofendido(a) intimado(a) por este edital, caso não concorde com a sentença, poderá interpor recurso de APELAÇÃO se o MINISTÉRIO PÚBLICO não recorrer (Art. 598, parágrafo único, do Código de Processo Penal).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) na forma da lei.

Eu, Aline Mendes Pereira Bafica o digitei e eu Edson Cruz Bento Filho, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi.

Porto Seguro (BA), 18 de outubro de 2023. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] EDSON CRUZ BENTO FILHO Diretor de Secretaria Disponibilizado no DJE n.________________ Em:________/________/_________ Servidor(a):___________________________
18/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 03:31

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2023 01:42

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2023 16:13

Juntada de Petição de CIENTE - 0500683-46.2020.8.05.0201
03/07/2023 20:13

Expedição de Mandado.
03/07/2023 10:59

Juntada de Petição de informação
29/06/2023 19:40

Mandado devolvido Cancelado
29/06/2023 18:30

Expedição de Mandado.
29/06/2023 18:30

Expedição de Mandado.
29/06/2023 15:42

Expedição de intimação.
29/06/2023 15:42

Expedição de intimação.
29/04/2023 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2023 23:59.
03/04/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 13:13

Conclusos para julgamento
25/03/2023 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2023 15:08

Expedição de intimação.
14/02/2023 12:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/02/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 17:40

Expedição de intimação.
19/01/2023 09:22

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/12/2022 15:05

Expedição de intimação.
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
03/12/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
01/12/2022 18:09

Conclusos para despacho
02/11/2022 11:22

Mandado devolvido Negativamente
28/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
27/10/2022 02:58

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2022 00:41

Mandado devolvido Negativamente
25/10/2022 17:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/10/2022 19:16

Expedição de intimação.
21/10/2022 19:16

Expedição de intimação.
21/10/2022 19:16

Expedição de Mandado.
21/10/2022 19:16

Expedição de Mandado.
21/10/2022 19:16

Expedição de Mandado.
20/10/2022 14:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/11/2022 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
20/10/2022 14:54

Comunicação eletrônica
20/10/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
16/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/09/2022 00:00

Mero expediente
16/09/2022 00:00

Audiência Designada
12/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2022 00:00

Petição
27/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2021 00:00

Petição
17/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2021 00:00

Mero expediente
24/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2021 00:00

Petição
24/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
11/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/02/2021 00:00

Mandado
05/02/2021 00:00

Mandado
02/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
08/12/2020 00:00

Denúncia
30/11/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
30/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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