TJBA - 8108633-48.2023.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 09:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8009951-90.2025.8.05.0000
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11/03/2025 17:21
Decorrido prazo de LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 05:26
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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11/03/2025 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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07/03/2025 11:25
Conclusos para decisão
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07/03/2025 11:24
Juntada de decisão
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06/03/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 02:33
Decorrido prazo de LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:33
Decorrido prazo de JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:28
Decorrido prazo de LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:28
Decorrido prazo de JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS em 09/12/2024 23:59.
-
16/11/2024 03:17
Publicado Decisão em 14/11/2024.
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16/11/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 19:55
Conclusos para decisão
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09/11/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS em 11/10/2024 23:59.
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29/10/2024 21:18
Conclusos para despacho
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09/09/2024 10:40
Expedição de carta via ar digital.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8108633-48.2023.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Larco Comercial De Produtos De Petroleo Ltda Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Suscitado: Jose Pablo Garcia Villasboas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8108633-48.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO FREITAS RIBEIRO - BA22096, SERGIO CELSO NUNES SANTOS - BA18667 EXECUTADO: JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS DECISÃO Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem.
O presente feito se trata de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tendo sido proferido, equivocadamente, despacho inicial de execução de título extrajudicial.
Sendo assim, revogo despacho de ID 416041930, determinando, outrossim, a intimação do requerido para que se manifeste em quinze dias, na forma do art. 135 do CPC.
Proceda-se à retificação da autuação do feito.
P.
I.
Salvador, 13 de julho de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
13/07/2024 12:11
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
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13/07/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2024 18:56
Juntada de Certidão
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27/03/2024 22:45
Conclusos para decisão
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23/02/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 02:51
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
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09/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 18:56
Decorrido prazo de JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS em 12/12/2023 23:59.
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31/10/2023 11:14
Expedição de carta via ar digital.
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24/10/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 14:56
Conclusos para despacho
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19/10/2023 12:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/10/2023 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 11:07
Conclusos para despacho
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15/09/2023 19:30
Decorrido prazo de LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 19:30
Decorrido prazo de JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS em 14/09/2023 23:59.
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15/09/2023 18:37
Decorrido prazo de LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 18:37
Decorrido prazo de JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS em 14/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 19:13
Publicado Despacho em 21/08/2023.
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23/08/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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18/08/2023 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/08/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 16:11
Declarada incompetência
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17/08/2023 14:32
Conclusos para despacho
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17/08/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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