30/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 07:18

Expedição de intimação.
09/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 20:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 12:55

Desentranhado o documento
28/08/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 20:30

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/07/2024 17:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000301-96.2022.8.05.0073 Curatela Jurisdição: Curaça Requerente: Necifran Dos Santos Nascimento Advogado: Deborah De Sa Lucas (OAB:PE50310) Requerido: Antonio Rodrigues Dos Santos Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: CURATELA n. 8000301-96.2022.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA REQUERENTE: NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): DEBORAH DE SA LUCAS (OAB:PE50310) REQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

De ofício saneio o feito para deferir a gratuidade judiciária requerida, ante a omissão dos atos praticados por este Juízo que não mencionou o deferimento.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, os honorários periciais devem ser arbitrados conforme tabela do de honorários periciais estabelecida pelo TJBA, assim, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) devendo o ISS ser recolhido com base neste valor, intimando-se para tanto o Perito Médico Fillipe Romão Magalhães de Oliveira CRM-BA 43.747, em sendo o caso, devendo o Cartório diligenciar o pagamento da perícia ora determinada perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes.

Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente como mandado/ofício para todos os fins.

CURAÇA/BA, 16 de julho de 2024.
17/07/2024 19:25

Expedição de intimação.
16/07/2024 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 27/06/2024 23:59.
15/07/2024 10:34

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:33

Juntada de informação
07/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 22/05/2024 23:59.
31/05/2024 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 01:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2024 22:19

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:43

Expedição de citação.
06/05/2024 16:43

Expedição de Mandado.
06/05/2024 16:39

Juntada de informação
06/05/2024 16:38

Juntada de informação
02/05/2024 22:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.
02/05/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
02/05/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 12:58

Expedição de citação.
26/04/2024 12:56

Juntada de informação
26/04/2024 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 09:33

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 13:18

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 13/09/2022 23:59.
18/10/2022 13:18

Decorrido prazo de DANIELA BARBOSA DE SA em 13/09/2022 23:59.
14/10/2022 21:24

Publicado Intimação em 19/08/2022.
14/10/2022 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
18/08/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:46

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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