31/01/2025 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/01/2025 09:31

Baixa Definitiva
31/01/2025 09:31

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:19

Decorrido prazo de CELIA SOUZA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:32

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 15:31

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
05/11/2024 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (RECORRIDO) e não-provido
04/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
02/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CELIA SOUZA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:28

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/10/2024 17:03

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de RN 8000331_06.2019.8.05.0084
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8000331-06.2019.8.05.0084 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Celia Souza De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Advogado: Paula Mariana Almeida Silva (OAB:BA59371-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Com.

Gentio Do Ouro Recorrido: Municipio De Gentio Do Ouro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000331-06.2019.8.05.0084 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Advogado(s): RECORRIDO: CELIA SOUZA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A), PAULA MARIANA ALMEIDA SILVA (OAB:BA59371-A) DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de 10(dez) dias, oferecer opinativo, nos termos do artigo 12, da Lei 12.016/2009.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema Des.

Cássio Miranda Relator 06
02/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:44

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:28

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:30

Recebidos os autos
27/09/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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