TJBA - 0513681-60.2016.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/10/2024 14:26
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/10/2024 20:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/09/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 10:55
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2024 11:06
Juntada de Petição de apelação
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0513681-60.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Rita Cristina Carvalho Rios Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Autor: Lindomar Costa Souza Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0513681-60.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RITA CRISTINA CARVALHO RIOS, LINDOMAR COSTA SOUZA REU: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos embargos de declaração opostos (IDs nº 446626798 e 447076649).
Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. 0513681-60.2016.8.05.0080 OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".
Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição). -
18/07/2024 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/07/2024 11:52
Decorrido prazo de LINDOMAR COSTA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:53
Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 08/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:53
Decorrido prazo de RITA CRISTINA CARVALHO RIOS em 08/07/2024 23:59.
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11/07/2024 01:56
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
-
11/07/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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09/07/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 11:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/07/2024 10:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/06/2024 01:31
Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 25/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/05/2024 12:56
Publicado Sentença em 23/05/2024.
-
31/05/2024 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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28/05/2024 11:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/05/2024 12:11
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2024 17:54
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 18:04
Decorrido prazo de RITA CRISTINA CARVALHO RIOS em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 18:04
Decorrido prazo de LINDOMAR COSTA SOUZA em 16/02/2024 23:59.
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19/02/2024 18:04
Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.
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10/02/2024 23:32
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
10/02/2024 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
31/01/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 14:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/07/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 00:54
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 00:50
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 21:35
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
30/06/2023 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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11/03/2023 11:22
Outras Decisões
-
10/02/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 23:23
Publicado Despacho em 16/08/2022.
-
21/09/2022 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 16:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 16:25
Juntada de Ofício
-
15/08/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2022 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2022 15:38
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/08/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 14:09
Outras Decisões
-
15/03/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 19:56
Juntada de Petição de petição
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19/11/2021 20:03
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/11/2021 17:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/10/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/10/2021 17:49
Expedição de Ofício.
-
01/10/2021 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 17:41
Expedição de Ofício.
-
01/10/2021 17:39
Desentranhado o documento
-
01/10/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual
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01/10/2021 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2021 11:03
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2020.
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17/05/2021 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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24/04/2020 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2020 08:37
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2020 00:00
Petição
-
22/02/2020 00:00
Petição
-
22/11/2019 00:00
Publicação
-
06/11/2019 00:00
Mero expediente
-
27/10/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Mero expediente
-
30/01/2019 00:00
Petição
-
10/09/2018 00:00
Petição
-
20/02/2018 00:00
Mero expediente
-
08/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Mero expediente
-
03/02/2018 00:00
Petição
-
23/11/2017 00:00
Petição
-
14/11/2017 00:00
Mero expediente
-
06/11/2017 00:00
Petição
-
22/09/2017 00:00
Petição
-
19/09/2017 00:00
Publicação
-
06/09/2017 00:00
Mero expediente
-
15/08/2017 00:00
Petição
-
15/08/2017 00:00
Petição
-
11/08/2017 00:00
Publicação
-
02/08/2017 00:00
Mero expediente
-
01/08/2017 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Reativação
-
29/06/2017 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
19/06/2017 00:00
Petição
-
10/06/2017 00:00
Publicação
-
06/06/2017 00:00
Por decisão judicial
-
05/06/2017 00:00
Documento
-
31/05/2017 00:00
Petição
-
30/05/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
17/05/2017 00:00
Documento
-
17/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
29/04/2017 00:00
Publicação
-
25/04/2017 00:00
Mero expediente
-
25/04/2017 00:00
Documento
-
29/03/2017 00:00
Petição
-
15/03/2017 00:00
Petição
-
15/03/2017 00:00
Petição
-
08/03/2017 00:00
Petição
-
07/03/2017 00:00
Petição
-
13/02/2017 00:00
Petição
-
25/01/2017 00:00
Publicação
-
20/01/2017 00:00
Petição
-
19/12/2016 00:00
Liminar
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07/12/2016 00:00
Petição
-
07/12/2016 00:00
Petição
-
06/12/2016 00:00
Publicação
-
30/11/2016 00:00
Mero expediente
-
25/11/2016 00:00
Petição
-
27/10/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2016
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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