TJBA - 8006348-42.2023.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 11:20
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 11:19
Expedição de sentença.
-
14/08/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 07:54
Decorrido prazo de JESSICA LOPES PEREIRA SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 11:44
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
27/07/2024 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 12:21
Expedição de sentença.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8006348-42.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jessica Lopes Pereira Sampaio Advogado: Vanessa Almeida De Souza Firmino (OAB:MG192091) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8006348-42.2023.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE:REQUERENTE: JESSICA LOPES PEREIRA SAMPAIO REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov.
Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, como determinado na r.
Decisão de id 426510588.
Jequié/BA, 09 de abril de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
18/07/2024 21:29
Expedição de ato ordinatório.
-
18/07/2024 21:29
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2024 18:54
Decorrido prazo de JESSICA LOPES PEREIRA SAMPAIO em 03/05/2024 23:59.
-
05/06/2024 18:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
-
05/06/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 13:25
Expedição de ato ordinatório.
-
13/04/2024 23:09
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
-
13/04/2024 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 12:23
Expedição de ato ordinatório.
-
09/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:20
Expedição de decisão.
-
25/02/2024 08:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2024 23:59.
-
12/01/2024 03:09
Publicado Decisão em 11/01/2024.
-
12/01/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 13:28
Expedição de decisão.
-
10/01/2024 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 10:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/01/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2023 03:39
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
31/12/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
30/12/2023 18:50
Juntada de Petição de contestação
-
30/12/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:16
Expedição de citação.
-
18/12/2023 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 13:13
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
16/12/2023 15:01
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
16/12/2023 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
15/12/2023 16:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/12/2023 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/12/2023 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/11/2023 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 17:26
Declarada incompetência
-
08/11/2023 11:36
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
08/11/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0304749-81.2014.8.05.0001
Maria Nataneide Gomes
Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...
Advogado: Carlos Souza Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/02/2014 10:14
Processo nº 8000563-67.2023.8.05.0087
Edite dos Santos Brandao
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Gilson dos Santos Cunha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/08/2023 09:48
Processo nº 8003575-48.2024.8.05.0154
Marlene Brandao Ramos dos Santos
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado: Katia Consuelo Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/07/2024 09:58
Processo nº 8039103-88.2022.8.05.0001
Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Be...
Anailza Maria Silva Morais
Advogado: Lara Britto de Almeida Domingues Neves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/04/2022 13:01
Processo nº 8039103-88.2022.8.05.0001
Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Be...
Anailza Maria Silva Morais
Advogado: Ana Carolina de Albuquerque Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/04/2024 10:20