19/09/2024 16:31

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 16:28

Expedição de intimação.
19/09/2024 16:24

Expedição de intimação.
19/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:20

Expedição de Alvará.
17/09/2024 20:51

Publicado Intimação em 09/09/2024.
17/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:10

Expedição de intimação.
28/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
28/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006113-96.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Vanusa Queiroz Oliveira Patricio Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Marcos Paulo Kruschewsky Leahy (OAB:SE6428) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006113-96.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: VANUSA QUEIROZ OLIVEIRA PATRICIO Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY (OAB:SE6428) SENTENÇA SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública envolvendo as partes acima nominadas.

Consta dos autos informação de cumprimento da obrigação, o que denota a satisfação da obrigação, conforme ID 447932598 (e anexos). É o breve relatório.

Passo a DECIDIR.

Nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC: "Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita". É esse o caso.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base nos arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c art. 513 do mesmo diploma legal.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, nos termos do art. 85, § 7º do CPC/2015.

Como consequência do julgamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado, com posterior transferência para conta judicial indicada pela parte autora.

Observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
18/07/2024 18:17

Expedição de intimação.
17/07/2024 00:25

Expedição de intimação.
17/07/2024 00:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 11:50

Conclusos para julgamento
27/06/2024 11:49

Expedição de intimação.
06/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:11

Expedição de intimação.
03/04/2024 14:10

Expedição de intimação.
02/04/2024 21:18

Expedição de intimação.
02/04/2024 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2024 20:56

Expedição de intimação.
02/04/2024 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 10:54

Expedição de intimação.
28/11/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:15

Expedição de intimação.
24/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2023 12:17

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:17

Expedição de intimação.
02/10/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 14:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/07/2023 10:36

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 17:40

Expedição de intimação.
13/07/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 14:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2023 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/05/2023 23:59.
06/06/2023 09:42

Conclusos para decisão
26/05/2023 19:38

Publicado Intimação em 22/05/2023.
26/05/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
22/05/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:20

Expedição de intimação.
19/05/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 10:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2023 11:01

Expedição de intimação.
24/03/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:23

Conclusos para decisão
14/03/2023 18:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/03/2023 16:26

Expedição de intimação.
02/03/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:55

Recebidos os autos
27/02/2023 08:55

Juntada de decisão
27/02/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 05:51

Publicado Intimação em 16/12/2022.
17/01/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2022 12:14

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 17:01

Expedição de intimação.
01/12/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 10:18

Expedição de intimação.
24/10/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:11

Expedição de intimação.
17/10/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2022 14:35

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 16:52

Conclusos para julgamento
06/10/2022 16:52

Expedição de intimação.
06/10/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/09/2022 23:59.
21/09/2022 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/09/2022 23:59.
28/08/2022 14:12

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
25/08/2022 10:55

Expedição de intimação.
25/08/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2022 10:38

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:37

Expedição de citação.
24/08/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 19:27

Juntada de Petição de réplica
17/08/2022 08:36

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 08:41

Expedição de citação.
16/08/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 08:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:34

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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