29/08/2024 11:12

Baixa Definitiva
29/08/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 02:14

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:14

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8052171-76.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Heraldo Pires De Albuquerque Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Requerente: Eduardo Pires De Albuquerque Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Requerido: Hercilia Britto Albuquerque Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

PROCESSO:8052171-76.2020.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: HERALDO PIRES DE ALBUQUERQUE, EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE Cumpra-se a decisão de ID 440529700, expedindo-se alvará para o levantamento do valor incontroverso de R$ 5.983,94 (cinco mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) mais correção monetária, conforme ofício de ID 449432883.

Reitere-se ofício ao INSS, solicitando esclarecimentos acerca da divergência entre o valor informado em demonstrativo de crédito de benefícios (ID 57324850) e o valor indicado no ofício de ID 449432883, fazendo consignar, ainda, a advertência para o caso de descumprimento (crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal).

Atente-se para a necessidade fazer acompanhar o referido ofício cópia do documento de ID 57324850 e a última resposta de ID 449432883.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular
19/07/2024 01:19

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
01/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
29/06/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2024 07:43

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:31

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:23

Juntada de Ofício
10/06/2024 14:39

Expedição de ofício.
10/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 19:31

Decorrido prazo de HERCILIA BRITTO ALBUQUERQUE em 28/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:56

Decorrido prazo de HERCILIA BRITTO ALBUQUERQUE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:33

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:33

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/04/2024 13:05

Publicado Decisão em 29/04/2024.
28/04/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
18/04/2024 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 14:05

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 08:31

Decorrido prazo de HERCILIA BRITTO ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 11:20

Conclusos para julgamento
23/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 01:13

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 15:24

Expedição de despacho.
19/12/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:29

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 21:06

Juntada de Ofício
08/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:36

Juntada de Ofício
22/12/2022 10:51

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 20/09/2022 23:59.
22/12/2022 10:51

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 20/09/2022 23:59.
15/12/2022 01:39

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2022 16:54

Expedição de ofício.
18/11/2022 16:54

Expedição de Ofício.
09/11/2022 16:52

Publicado Despacho em 26/08/2022.
09/11/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
25/08/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:11

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 13:11

Juntada de informação
22/07/2021 05:37

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 15/07/2021 23:59.
22/07/2021 05:37

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 15/07/2021 23:59.
21/07/2021 07:19

Publicado Despacho em 18/06/2021.
21/07/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
17/06/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 13:32

Conclusos para despacho
08/06/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 12:04

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 07:26

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE em 08/02/2021 23:59:59.
21/12/2020 01:08

Publicado Despacho em 15/12/2020.
14/12/2020 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 17:51

Conclusos para despacho
12/11/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 10:53

Juntada de informação
09/06/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2020 01:31

Publicado Despacho em 03/06/2020.
02/06/2020 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 23:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 16:26

Conclusos para despacho
20/05/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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