03/04/2025 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:25

Juntada de Alvará
26/02/2025 11:51

Expedição de intimação.
26/02/2025 09:39

Expedido alvará de levantamento
13/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
01/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:03

Juntada de Alvará
02/08/2024 09:30

Expedição de Informações.
26/07/2024 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:00

Expedição de Informações.
11/06/2024 12:35

Expedição de intimação.
11/06/2024 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 16:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/05/2024 08:54

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 21:44

Publicado Despacho em 18/04/2024.
30/04/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:15

Conclusos para decisão
17/01/2024 23:24

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
17/01/2024 21:07

Decorrido prazo de GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:07

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:51

Decorrido prazo de GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
17/01/2024 02:21

Decorrido prazo de GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
07/01/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
07/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
18/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 20:06

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 19:55

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 19:16

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 19:16

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:26

Juntada de Alvará
23/11/2023 03:17

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 10:29

Expedição de despacho.
21/11/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:58

Conclusos para decisão
14/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/11/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 04:02

Decorrido prazo de GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
02/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:17

Publicado Intimação em 23/10/2023.
24/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021154-42.2021.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Geovane Jesus De Oliveira Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerente: J.

M.

A.

D.

O.

Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8021154-42.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA, J.

M.

A.

D.

O.

Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc.

Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por suas respectivas procuradorias jurídicas, para cumprir a obrigação imposta na sentença proferida no processo, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante comprovação nos autos, sob pena de ser adotadas as medidas cabíveis à satisfação do direito do exequente, com a advertência de que, escoado o aludido prazo, iniciar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de impugnação.

Saliente-se que em caso de disponibilização do medicamento OLÉO DE CANABIDIOL em unidade de saúde, é preciso o Estado da Bahia informar a unidade em que se encontra e o necessário para retirada.

Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação eventualmente apresentada.

Após, tornem conclusos.

Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença, se necessário.

Publique-se.
19/10/2023 18:00

Expedição de intimação.
19/10/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
23/09/2023 19:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/09/2023 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:29

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:40

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 10:02

Juntada de Alvará
29/08/2023 11:59

Expedição de intimação.
29/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 10:13

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2023 11:09

Conclusos para julgamento
17/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:47

Expedido alvará de levantamento
02/08/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
11/07/2023 12:29

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:46

Expedição de Informações.
22/06/2023 20:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/06/2023 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
21/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 10:56

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:55

Juntada de Alvará
03/06/2023 13:53

Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 10:05

Expedição de despacho.
01/06/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 00:29.
25/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:37

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:11

Expedição de intimação.
26/04/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:46

Expedição de intimação.
13/03/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2023 16:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/03/2023 08:38

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:38

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:31

Expedição de intimação.
02/02/2023 08:51

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:05

Decorrido prazo de GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
25/01/2023 22:26

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
29/10/2022 14:45

Publicado Despacho em 24/08/2022.
29/10/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 15:44

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:56

Decorrido prazo de GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 10:56

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
23/09/2022 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
23/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
19/09/2022 10:01

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:55

Juntada de Alvará
05/09/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:45

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/07/2022 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
17/07/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:09

Expedição de Informações.
29/06/2022 06:23

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 27/06/2022 23:59.
23/06/2022 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
19/06/2022 13:35

Publicado Intimação em 13/06/2022.
19/06/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
10/06/2022 13:00

Expedição de intimação.
10/06/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 12:56

Juntada de intimação
09/06/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:27

Juntada de acesso aos autos
11/05/2022 04:41

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.
02/05/2022 07:34

Publicado Intimação em 28/04/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
01/05/2022 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 07:59

Conclusos para decisão
28/04/2022 03:45

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:45

Decorrido prazo de GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 12:55

Expedição de intimação.
27/04/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/04/2022 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
07/04/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
30/03/2022 17:03

Conclusos para despacho
30/03/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 00:32

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 04/03/2022 23:59.
23/02/2022 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
08/02/2022 11:51

Publicado Intimação em 07/02/2022.
08/02/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 07:12

Expedição de intimação.
04/02/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 14:48

Concedida a Medida Liminar
27/01/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 11:16

Conclusos para decisão
07/12/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:13

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 04:32

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:34

Expedição de citação.
03/12/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:56

Conclusos para decisão
01/12/2021 08:56

Juntada de laudo pericial
28/11/2021 01:24

Publicado Intimação em 25/11/2021.
28/11/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
24/11/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:23

Conclusos para decisão
09/11/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00