TJBA - 0029252-70.2012.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 14:32
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
17/09/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 15:56
Expedição de Alvará.
-
13/08/2024 03:37
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:37
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:37
Decorrido prazo de DILZA DA SILVA PEREIRA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:22
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:22
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:22
Decorrido prazo de DILZA DA SILVA PEREIRA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:09
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:09
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:09
Decorrido prazo de DILZA DA SILVA PEREIRA em 12/08/2024 23:59.
-
28/07/2024 20:13
Publicado Sentença em 22/07/2024.
-
28/07/2024 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0029252-70.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Romelia Da Silva Oliveira Advogado: Fernando Cezar De Azevedo Lacerda (OAB:BA26926) Executado: Robson Da Silva Oliveira Junior Advogado: Antonio Francisco De Almeida Adorno (OAB:BA8990) Advogado: Fabio Boaventura Adorno (OAB:BA32686) Executado: Dilza Da Silva Pereira Advogado: Antonio Francisco De Almeida Adorno (OAB:BA8990) Advogado: Fabio Boaventura Adorno (OAB:BA32686) Advogado: Maria Victoria Fernandes Pinto (OAB:BA69521) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 0029252-70.2012.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em fase Executiva promovida por ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA contra ROBSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR e outro(1), no curso da qual, as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID. nº 450983769).
Vieram-me conclusos os autos.
Em apertada síntese, é o relato.
Decido.
Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito.
HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID. nº 450983769), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas na presente fase processual.
Ficam mantidos os comandos do título executivo com relação às custas processuais decorrentes da fase de conhecimento do processo, que não podem ser objeto de avença para que se dispensem as partes de tal pagamento, considerando que o crédito respectivo pertence ao Estado da Bahia.
Sem honorários, em conformidade com o segundo parágrafo da referida minuta de acordo.
Expeça-se alvará para liberação dos valores bloqueados a partir do evento 446244437, 446244438, 446244440, 446244440 a 446244446 e 446244448, em favor do causídico da parte Autora, observando-se os dados bancários informados no acordo.
Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar.
Providenciar, se for o caso, as comunicações para baixas de gravames.
P.R.I.
Feira de Santana, data do sistema.
Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito -
17/07/2024 11:59
Homologada a Transação
-
17/07/2024 11:06
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2024 09:04
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 15:26
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 06/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 15:26
Decorrido prazo de DILZA DA SILVA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
15/06/2024 02:09
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
-
15/06/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
07/06/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 03:16
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
-
19/12/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 18:10
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 21:36
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
-
14/09/2023 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:41
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
27/06/2023 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
02/06/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 20:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/02/2023 21:33
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 11:49
Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/05/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 04:17
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:17
Decorrido prazo de DILZA DA SILVA PEREIRA em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:17
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 11:28
Publicado Despacho em 07/03/2022.
-
16/03/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
04/03/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2021 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2021 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 02:01
Decorrido prazo de DILZA DA SILVA PEREIRA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 02:01
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 02:01
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 03:15
Publicado Despacho em 28/04/2021.
-
30/04/2021 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
27/04/2021 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 08:14
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 07:08
Conclusos para decisão
-
06/01/2021 15:21
Decorrido prazo de ROMELIA DA SILVA OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 01:02
Publicado Despacho em 20/08/2020.
-
04/09/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 13:11
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 17:35
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 10:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2020 13:11
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2020 05:00
Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2020.
-
26/06/2020 11:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/06/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
22/06/2020 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 19:43
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
26/05/2020 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2020 21:26
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 00:00
Publicação
-
19/08/2019 00:00
Mero expediente
-
14/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2019 00:00
Publicação
-
03/06/2019 00:00
Mero expediente
-
23/05/2019 00:00
Petição
-
04/02/2019 00:00
Mero expediente
-
30/11/2018 00:00
Documento
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
13/08/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
02/10/2017 00:00
Petição
-
29/08/2017 00:00
Mero expediente
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Documento
-
23/02/2017 00:00
Publicação
-
07/02/2017 00:00
Mero expediente
-
25/01/2017 00:00
Publicação
-
23/01/2017 00:00
Petição
-
10/10/2016 00:00
Publicação
-
29/09/2016 00:00
Abandono da causa
-
04/07/2016 00:00
Publicação
-
28/06/2016 00:00
Recebimento
-
27/06/2016 00:00
Mero expediente
-
16/06/2016 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
01/04/2016 00:00
Mero expediente
-
01/04/2016 00:00
Recebimento
-
01/02/2016 00:00
Publicação
-
26/11/2015 00:00
Mero expediente
-
16/10/2015 00:00
Recebimento
-
14/10/2015 00:00
Remessa
-
14/09/2015 00:00
Publicação
-
22/07/2015 00:00
Recebimento
-
13/07/2015 00:00
Procedência
-
19/03/2015 00:00
Mero expediente
-
07/06/2013 00:00
Publicação
-
30/04/2013 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
19/04/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
16/04/2013 00:00
Remessa
-
27/03/2013 00:00
Mero expediente
-
14/03/2013 00:00
Conclusão
-
14/03/2013 00:00
Documento
-
11/01/2013 00:00
Conclusão
-
27/11/2012 00:00
Remessa
-
26/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
26/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
12/11/2012 00:00
Remessa
-
01/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
01/11/2012 00:00
Recebimento
-
31/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
24/10/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
09/10/2012 00:00
Expedição de documento
-
09/10/2012 00:00
Expedição de documento
-
08/10/2012 00:00
Expedição de documento
-
05/10/2012 00:00
Liminar
-
04/10/2012 00:00
Conclusão
-
21/09/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8122079-21.2023.8.05.0001
Altamira Alves dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/09/2023 09:54
Processo nº 8001871-50.2021.8.05.0042
Edinete Ferreira da Silva
Banco Pan S.A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/08/2021 17:00
Processo nº 0500265-94.2014.8.05.0112
Banco do Nordeste do Brasil S/A
H C Ribeiro de Oliveira - ME
Advogado: Michel Soares Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2014 11:47
Processo nº 8022131-63.2023.8.05.0080
Fabiana Bastos Silva Drummond
Wellington de Andrade Miranda
Advogado: Geraldo de Oliveira Sampaio Netto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2023 10:04
Processo nº 8009773-80.2022.8.05.0022
Ivani Ramos de Souza Silva
Vanessa Amanda de Souza Silva
Advogado: Antonio Xavier dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2022 11:55