21/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDSON CAMPOS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 12:09

Publicado Decisão em 27/09/2024.
06/10/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0398009-52.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Edson Campos Da Silva Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0398009-52.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDSON CAMPOS DA SILVA Advogado(s): JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261) EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), THIAGO MAHFUZ VEZZI registrado(a) civilmente como THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:SP228213), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DECISÃO Vistos, etc.

Suspenda-se a tramitação do feito até julgamento final do agravo de instrumento n. 8050731-09.2024.8.05.0000.

Cumpra-se.

SALVADOR, 16 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular JRP
16/09/2024 11:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8050731-09.2024.8.05.0000
16/09/2024 10:06

Juntada de decisão
09/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0398009-52.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Edson Campos Da Silva Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0398009-52.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDSON CAMPOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR - BA23261 EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A.

Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que o impugnante/executado, apesar de regularmente intimado, deixou de comprovar o recolhimento da taxa devida para realização de perícia contábil determinada, acolho o cálculo apresentado pelo exequente com relação à executada GAFISA, salientando, entretanto, que, em caso de preferir receber o seu crédito da executada OAS, em razão da recuperação judicial desta empresa, o valor do crédito deverá ser atualizado com a aplicação de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA até 31/03/2015, nos termos do art. 9º,II da Lei nº 11.101/05.

P.

I.

Salvador, 12 de julho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/07/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
20/05/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/04/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:40

Decorrido prazo de EDSON CAMPOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2023 18:43

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 18:38

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 16:11

Decorrido prazo de EDSON CAMPOS DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:11

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 03/10/2023 23:59.
23/09/2023 18:47

Publicado Despacho em 22/09/2023.
23/09/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:02

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
12/09/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 18:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/09/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:08

Recebidos os autos
05/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2020 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2020 09:32

Publicado Intimação automática de migração em 30/06/2020.
12/07/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2020 00:00

Publicação
05/06/2020 00:00

Reativação
02/06/2020 00:00

Petição
01/06/2020 00:00

Mero expediente
29/05/2020 00:00

Petição
20/05/2020 00:00

Petição
12/05/2020 00:00

Petição
11/05/2020 00:00

Petição
19/04/2017 00:00

Baixa Definitiva
19/04/2017 00:00

Definitivo
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
30/09/2015 00:00

Publicação
29/09/2015 00:00

Expedição de documento
23/09/2015 00:00

Mero expediente
11/09/2015 00:00

Petição
25/06/2015 00:00

Expedição de documento
25/06/2015 00:00

Petição
28/05/2015 00:00

Publicação
26/05/2015 00:00

Mero expediente
26/05/2015 00:00

Petição
26/05/2015 00:00

Petição
06/05/2015 00:00

Publicação
05/05/2015 00:00

Mero expediente
04/05/2015 00:00

Petição
16/04/2015 00:00

Publicação
13/04/2015 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2015 00:00

Petição
31/03/2015 00:00

Publicação
30/03/2015 00:00

Procedência em Parte
26/02/2015 00:00

Publicação
24/02/2015 00:00

Mero expediente
09/02/2015 00:00

Petição
12/12/2014 00:00

Publicação
11/12/2014 00:00

Mero expediente
10/12/2014 00:00

Petição
24/11/2014 00:00

Publicação
21/11/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
20/11/2014 00:00

Documento
22/09/2014 00:00

Publicação
18/09/2014 00:00

Mero expediente
11/09/2014 00:00

Petição
27/08/2014 00:00

Petição
19/08/2014 00:00

Publicação
08/08/2014 00:00

Mero expediente
08/08/2014 00:00

Petição
26/07/2014 00:00

Publicação
21/07/2014 00:00

Mero expediente
07/07/2014 00:00

Petição
09/06/2014 00:00

Publicação
23/04/2014 00:00

Petição
20/11/2013 00:00

Publicação
11/11/2013 00:00

Mero expediente
08/11/2013 00:00

Documento
08/11/2013 00:00

Documento
08/11/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00