TJBA - 8000473-11.2016.8.05.0053

01/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2023 14:28

Baixa Definitiva

01/12/2023 14:28

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.

29/11/2023 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 28/11/2023 23:59.

28/10/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIVALDO NEVES DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023 03:27

Publicado Ementa em 03/10/2023.

04/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

30/09/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 14:58

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

26/09/2023 14:02

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

25/09/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023 12:32

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2023 00:18

Expedição de Certidão.

04/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 16:33

Incluído em pauta para 18/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/08/2023 09:07

Solicitado dia de julgamento

25/07/2023 14:01

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.

24/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.

24/07/2023 10:58

Recebidos os autos

24/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio