TJBA - 8000119-80.2020.8.05.0235

10/07/2025 10:59

Conclusos para despacho

30/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 11:32

Expedição de intimação.

12/08/2024 11:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024 18:22

Expedição de intimação.

18/07/2024 18:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/04/2024 10:01

Conclusos para despacho

15/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/03/2024 23:59.

26/02/2024 01:38

Publicado Intimação em 23/02/2024.

26/02/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 09:24

Expedição de intimação.

20/02/2024 13:44

Expedição de intimação.

20/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 18:01

Conclusos para despacho

02/10/2023 10:13

Expedição de intimação.

02/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 09:25

Expedição de intimação.

29/09/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 09/05/2023 23:59.

18/07/2023 13:20

Conclusos para despacho

02/05/2023 21:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 09:41

Expedição de intimação.

20/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 17:03

Recebidos os autos

14/04/2023 17:03

Juntada de Certidão

14/04/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2022 13:16

Juntada de Certidão

18/03/2022 13:12

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 17/03/2022 23:59.

14/03/2022 03:06

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 11/03/2022 23:59.

15/02/2022 09:02

Publicado Despacho em 14/02/2022.

15/02/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

11/02/2022 08:41

Expedição de despacho.

11/02/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 07:56

Conclusos para despacho

10/02/2022 07:54

Expedição de sentença.

10/02/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/11/2021 23:59.

18/11/2021 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/11/2021 23:59.

17/11/2021 15:22

Juntada de Petição de apelação

04/11/2021 20:26

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 03/11/2021 23:59.

27/10/2021 03:23

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 22/10/2021 23:59.

05/10/2021 01:24

Publicado Sentença em 28/09/2021.

05/10/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

27/09/2021 15:06

Expedição de sentença.

27/09/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021 15:06

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021 21:44

Conclusos para julgamento

30/07/2021 13:00

Conclusos para despacho

14/07/2021 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/07/2021 23:59.

06/07/2021 06:00

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/07/2021 23:59.

28/06/2021 09:22

Publicado Despacho em 15/06/2021.

28/06/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

20/06/2021 21:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2021 11:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 11:16

Expedição de despacho.

14/06/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 03:22

Publicado Despacho em 17/04/2020.

06/04/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

02/01/2021 13:45

Decorrido prazo de GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA em 13/08/2020 23:59:59.

14/12/2020 15:59

Conclusos para despacho

31/08/2020 20:03

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 18/03/2020 23:59:59.

05/08/2020 19:07

Juntada de Petição de réplica

01/08/2020 02:57

Publicado Intimação em 14/07/2020.

13/07/2020 12:22

Expedição de intimação via Sistema.

13/07/2020 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020 11:41

Juntada de Petição de contestação

16/04/2020 11:39

Expedição de despacho via Sistema.

16/04/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020 20:44

Conclusos para despacho

17/02/2020 22:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2020 12:24

Publicado Despacho em 11/02/2020.

10/02/2020 11:31

Expedição de despacho via Sistema.

10/02/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020 13:49

Conclusos para despacho

06/02/2020 20:31

Distribuído por sorteio