TJBA - 8183782-84.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8183782-84.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Férias] AUTOR (A): REQUERENTE: ROSEMEIRE MATIAS DOS SANTOS RÉU/RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da decisão monocrática e tendo em vista que o exequente concordou (id. 495266938) com as correções indicadas pelo devedor (id. 476055405/ id. 476055406), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 85.659,31 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se o Precatório. Intimações e providências pela secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) -
19/09/2025 11:39
Expedição de intimação.
-
19/09/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/09/2025 17:09
Homologado o pedido
-
30/07/2025 11:44
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
-
21/10/2024 11:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/10/2024 10:59
Expedição de ato ordinatório.
-
21/10/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 11:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/07/2024 11:00
Juntada de decisão
-
22/07/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/04/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 01:54
Decorrido prazo de ROSEMEIRE MATIAS DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
-
23/01/2024 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
-
29/12/2023 20:10
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
29/12/2023 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
28/11/2023 16:46
Comunicação eletrônica
-
28/11/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 18:52
Decorrido prazo de ROSEMEIRE MATIAS DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
-
25/09/2023 18:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 10:49
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/07/2023 21:22
Publicado Sentença em 06/07/2023.
-
07/07/2023 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 10:09
Comunicação eletrônica
-
05/07/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
05/07/2023 10:09
Julgado improcedente o pedido
-
15/06/2023 18:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 08:44
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2023 08:23
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2023 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 12:28
Expedição de citação.
-
09/01/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2023 21:11
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006301-66.2024.8.05.0001
Helenivaldo Melo Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/01/2024 09:13
Processo nº 8000651-64.2025.8.05.0272
Rodrigo Reis Vieira
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Antonio Carleon Santa Roza dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2025 11:58
Processo nº 8133498-67.2025.8.05.0001
Argos Henrique Ramos de Oliveira
Estado da Bahia
Advogado: Vitoria Fernandes Marassi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/07/2025 10:56
Processo nº 8029628-60.2025.8.05.0080
Maria Jose Lima Carneiro Santos
Municipio de Feira de Santana
Advogado: Marina Pinto de Morais
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2025 16:22
Processo nº 0338120-07.2012.8.05.0001
Azenete Maria de Jesus
Joao Carlos Santos de Jesus
Advogado: Tiago Correia Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/05/2012 13:05