TJBA - 0322515-55.2011.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NADIA MARIA MASCARENHAS MOURA

CPF *62.***.*10-59

Advogados

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB: 11425/BA

CPF *08.***.*00-25

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

OAB: 17280/BA

CPF *81.***.*84-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA CHAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de NADIA MARIA MASCARENHAS MOURA em 22/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:17

    Publicado Decisão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 13:04

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 05/07/2022 10:05

    Expedição de decisão.

  • 04/07/2022 15:47

    Negado seguimento a Recurso

  • 22/03/2022 16:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/01/2022 17:15

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de NADIA MARIA MASCARENHAS MOURA em 03/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.

  • 07/11/2021 04:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 09:02

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 08:26

    Devolvidos os autos

  • 03/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 02/09/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Conclusão

  • 31/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2019 00:00

    Publicação

  • 07/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/11/2019 16:45

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 05/11/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 05/11/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 05/11/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 04/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 04/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 21/10/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2019 00:00

    Petição

  • 21/10/2019 00:00

    Petição

  • 07/10/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 07/10/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 07/10/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 07/10/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 07/10/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 07/10/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 07/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/08/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 27/08/2019 00:00

    Julgado

  • 27/08/2019 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 27/08/2019 00:00

    Julgado

  • 19/08/2019 00:00

    Publicação

  • 19/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 15/08/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 08/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 08/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 08/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 08/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 08/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 08/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/08/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 07/08/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 07/06/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2019 00:00

    Petição

  • 25/04/2019 00:00

    Petição

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/04/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 16/04/2019 00:00

    Petição

  • 08/04/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 08/04/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 08/04/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 08/04/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 28/03/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 28/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 19/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 12/03/2019 00:00

    Publicação

  • 26/02/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 26/02/2019 00:00

    Julgado

  • 13/02/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 12/02/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/02/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 11/10/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/04/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/04/2017 00:00

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/03/2017 00:00

    Publicação

  • 15/03/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 15/03/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 15/03/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/03/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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