27/09/2025 09:13

Decorrido prazo de RAMON SOARES GUEDES em 23/09/2025 23:59.
20/09/2025 13:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025 13:24

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
20/09/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2025 14:15

Expedição de intimação.
18/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Execuções Penais e Júri Av.

Pres.

Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001787-52.2022.8.05.0256 Classe: Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: KAIQUE CARDOSO BARBOSA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMEM-SE as partes para apresetarem o rol de testemunhas, conforme disposto no art. 422 do CPP no prazo de lei. Teixeira de Freitas-BA, 16 de setembro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Jose Rodrigues dos Santos Junior Técnico Judiciário
16/09/2025 17:12

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:40

Conclusos para despacho
23/08/2025 12:30

Decorrido prazo de RAMON SOARES GUEDES em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Ciencia de decisão 8001787_52.2022.8.05.0256 _1_
20/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.
20/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
16/08/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 11:11

Expedição de intimação.
13/08/2025 11:07

Expedição de intimação.
09/08/2025 14:08

Decorrido prazo de KAIQUE CARDOSO BARBOSA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:33

Proferida Sentença de Pronúncia
01/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Ciencia de decisão 8001787_52.2022.8.05.0256
25/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:45

Juntada de Informações
22/07/2025 12:32

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:33

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:08

Expedição de intimação.
22/07/2025 11:08

Expedição de decisão.
22/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:23

Mantida a prisão preventida
16/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/06/2025 19:03

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2025 19:14

Decorrido prazo de RAMON SOARES GUEDES em 11/06/2025 06:00.
18/06/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
08/06/2025 22:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.
08/06/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:08

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 04/06/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
03/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2025 12:36

Juntada de informação
21/05/2025 13:05

Juntada de informação
21/05/2025 12:37

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:43

Juntada de Termo de audiência
20/05/2025 11:42

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 04/06/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
09/05/2025 15:33

Juntada de informação
09/05/2025 14:25

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:24

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 13/05/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
09/05/2025 14:07

Desentranhado o documento
09/05/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:06

Desentranhado o documento
09/05/2025 14:06

Desentranhado o documento
09/05/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
09/05/2025 14:05

Desentranhado o documento
09/05/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:44

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 13/06/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
07/05/2025 13:04

Juntada de Termo de audiência
07/05/2025 13:03

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 13/05/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
21/03/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 09:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.
02/03/2025 07:50

Decorrido prazo de RAMON SOARES GUEDES em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 20:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.
22/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:23

Expedição de intimação.
18/02/2025 14:21

Juntada de Informações
18/02/2025 14:18

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:05

Juntada de Informações
18/02/2025 13:57

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:54

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:53

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:45

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 06/05/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
02/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Documento_1
25/11/2024 16:59

Expedição de intimação.
21/11/2024 14:04

Mantida a prisão preventida
21/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
22/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:04

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:04

Expedição de intimação.
15/10/2024 17:28

Mantida a prisão preventida
15/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:53

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestaçãoO MP
21/09/2023 17:22

Expedição de intimação.
21/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestaçãoO MP
15/09/2023 09:11

Expedição de intimação.
15/09/2023 09:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
05/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:02

Juntada de Petição de CIENTE
29/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:27

Expedição de intimação.
24/08/2023 14:27

Expedição de intimação.
24/08/2023 12:51

Mantida a prisão preventida
14/08/2023 21:22

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:58

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
06/08/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2023 12:51

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:35

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2023 15:55

Expedição de intimação.
31/07/2023 15:55

Expedição de intimação.
31/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2023 16:20

Expedição de intimação.
11/07/2023 16:20

Expedição de intimação.
11/07/2023 16:20

Expedição de intimação.
11/07/2023 16:14

Expedição de intimação.
11/07/2023 15:49

Expedição de Mandado.
11/07/2023 15:43

Expedição de intimação.
11/07/2023 15:30

Expedição de Ofício.
10/03/2023 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
03/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
06/02/2023 16:14

Juntada de Petição de CIENTE
31/01/2023 13:35

Expedição de intimação.
31/01/2023 13:35

Expedição de intimação.
31/01/2023 12:26

Outras Decisões
31/01/2023 12:26

Mantida a prisão preventida
23/01/2023 13:00

Conclusos para decisão
23/01/2023 11:25

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/01/2023 13:54

Expedição de intimação.
13/01/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:39

Juntada de decisão
31/12/2022 19:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
28/12/2022 21:00

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
20/12/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação DO MP
19/12/2022 15:59

Juntada de informação
14/12/2022 17:44

Juntada de despacho exe
14/12/2022 14:27

Expedição de intimação.
14/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:51

Juntada de informação
07/12/2022 16:28

Outras Decisões
07/12/2022 12:26

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:24

Juntada de informação
01/11/2022 13:51

Expedição de intimação.
01/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:50

Desentranhado o documento
01/11/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2022 09:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 14:28

Juntada de petição
07/07/2022 12:12

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 08:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
11/06/2022 14:14

Publicado Intimação em 07/06/2022.
11/06/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
07/06/2022 14:45

Juntada de informação
07/06/2022 14:43

Juntada de informação
06/06/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 00:20

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2022 15:41

Expedição de intimação.
13/05/2022 02:13

Mandado devolvido Negativamente
11/05/2022 17:13

Juntada de informação
11/05/2022 14:11

Juntada de informação
11/05/2022 14:10

Juntada de informação
11/05/2022 14:04

Expedição de intimação.
11/05/2022 13:56

Entrega de Documento
11/05/2022 13:55

Entrega de Documento
11/05/2022 13:54

Entrega de Documento
11/05/2022 11:57

Juntada de Petição de CIENTE
06/05/2022 12:19

Expedição de intimação.
05/05/2022 15:06

Recebida a denúncia contra KAIQUE CARDOSO BARBOSA - CPF: *71.***.*61-07 (REU)
27/04/2022 17:57

Juntada de informação
25/02/2022 14:14

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:20

Juntada de Certidão
17/02/2022 12:44

Conclusos para decisão
16/02/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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