05/12/2024 10:55

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:54

Expedição de sentença.
05/12/2024 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
15/11/2024 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
14/11/2024 14:29

Expedição de sentença.
14/11/2024 14:29

Extinto o processo por desistência
31/10/2024 08:52

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:10

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 24/09/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.
23/09/2024 18:59

Juntada de informação
12/09/2024 11:12

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 09:51

Recebidos os autos.
03/09/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES
02/09/2024 11:08

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 24/09/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.
12/08/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000597-91.2016.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro Alves Representado: Deliane Reboucas Mascarenhas Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: Adenilson Oliveira De Macedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000597-91.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REPRESENTADO: DELIANE REBOUCAS MASCARENHAS Advogado(s): ELIANA RODRIGUES GOMES (OAB:BA29840) REPRESENTADO: ADENILSON OLIVEIRA DE MACEDO Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

Resultado da busca por endereço da parte ré nos sistemas auxiliares presente ao ID 453764117.

Considerando o disposto no art. 334 do CPC, DESIGNO audiência de conciliação/mediação para o dia 24 de setembro de 2024, às 10:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) desta Comarca, devendo as partes serem intimadas com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré da Decisão de ID 3511244, bem como da designação da audiência, via Correios com AR e por aplicativo de mensagem (74-999345153).

Não retornando o aviso de recebimento ou retornando assinado por terceiro, deve-se tentar a citação da ré por Oficial de Justiça ou por Carta Precatória.

O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC).

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Registro que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, do CPC).

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4.º e 6.º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.

Adverte-se que em conformidade com a Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000.

De acordo com o artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, será facultada APENAS às partes residentes em outra(s) comarca(s): 1) acessar à respectiva audiência, através do aplicativo LIFESIZE, por meio do QR code/link indicado ao final deste despacho ou 2) comparecer presencialmente à sede do CEJUSC desta comarca.

Solicita-se à parte autora que, com urgência, forneça o número de celular do réu para comunicação deste despacho via aplicativo de mensagem, visando a eficácia da audiência designada. É imprescindível que, duas semanas antes da audiência, a parte autora confirme com o CEJUSC o envio desta comunicação.

Atribuo ao presente despacho FORÇA DE: 1) CARTA JUDICIAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para ADENILSON OLIVEIRA DE MACEDO; 2) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PART AUTORA.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto _______________________________________________________________________ INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO CELULAR 1.

Na loja de aplicativos do dispositivo, busque pelo aplicativo LifeSize; 2.

Insira uma identificação pessoal (nome do participante) e a extensão da sala virtual a ser utilizada; 3.

Clique em “Entrar na reunião”.

INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO COMPUTADOR 1.

Instale o navegador Google Chrome; 2.

Cole o link para acesso a audiência na barra de endereço do navegador Google Chrome e aperte a tecla ENTER; 3.

Insira uma identificação e marque a caixa “Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade”.

INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO CELULAR ATRAVÉS DO QR CODE: 1.

Aponte a câmera do celular na direção do QR Code; 2.

Clique no link que aparecerá na tela do celular; 3.

Insira uma identificação e marque a caixa “Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade”; 4.

Após, clique em “Entrar na reunião”.

Link da sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/18531394.

Extensão da sala a ser utilizada: 18531394.

QR CODE:
19/07/2024 22:50

Expedição de despacho.
19/07/2024 22:50

Expedição de despacho.
19/07/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:57

Juntada de informação
26/04/2024 09:30

Classe retificada de AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
18/03/2024 17:21

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:43

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2022 10:21

Expedição de citação.
13/12/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:39

Conclusos para decisão
07/12/2021 14:38

Expedição de citação.
07/12/2021 14:38

Expedição de intimação.
07/12/2021 14:38

Expedição de intimação.
08/06/2021 10:11

Expedição de citação.
08/06/2021 10:11

Expedição de intimação.
08/06/2021 10:11

Expedição de intimação.
12/12/2017 00:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 14:44

Conclusos para despacho
23/02/2017 00:54

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES GOMES em 20/10/2016 23:59:59.
17/02/2017 01:40

Decorrido prazo de DELIANE REBOUCAS MASCARENHAS em 20/10/2016 23:59:59.
28/11/2016 11:15

Audiência conciliação realizada para 17/11/2016 13:10.
28/11/2016 11:11

Juntada de Termo de audiência
10/11/2016 11:05

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2016 10:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2016 12:13

Expedição de intimação.
30/09/2016 12:13

Expedição de citação.
30/09/2016 12:13

Expedição de intimação.
30/09/2016 12:04

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 13:10.
28/09/2016 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2016 17:03

Conclusos para decisão
23/09/2016 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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