TJBA - 0098362-83.2004.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ: 34.393.371/0001-00

Advogados

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB: 18373/BA

CPF *99.***.*11-04

Polo Passivo

Partes

SIDNEI DIAS OLIVEIRA

CPF *36.***.*31-87

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB: 6619/BA

CPF *63.***.*73-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 09:27

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 08/08/2022 09:27

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 09:27

    Transitado em Julgado em 08/08/2022

  • 08/08/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 04:13

    Decorrido prazo de SIDNEI DIAS OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:13

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 18/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 08:37

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:39

    Devolvidos os autos

  • 06/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 01/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 22/06/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 22/06/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 22/06/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 22/06/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 18/02/2021 00:00

    Publicação

  • 16/02/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 15/02/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 12/02/2021 00:00

    Recurso prejudicado

  • 10/02/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 10/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 25/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 25/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 25/03/2019 00:00

    Conclusão

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2019 00:00

    Recebido do STF - Repercussão Geral

  • 25/03/2019 00:00

    Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 01/11/2018 00:00

    Remetido ao STJ

  • 01/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 18/10/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 17/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 01/10/2018 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 21/09/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 21/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Petição

  • 10/09/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 10/09/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 10/09/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 10/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 10/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 10/09/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 27/08/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 20/08/2018 00:00

    Publicação

  • 14/08/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/08/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Petição

  • 30/07/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 30/07/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 30/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 30/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 06/07/2018 00:00

    Publicação

  • 05/07/2018 00:00

    Recurso Especial

  • 05/07/2018 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 05/07/2018 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 04/07/2018 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 04/07/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 04/07/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 23/05/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 23/05/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 17/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 17/05/2016 00:00

    Petição

  • 17/05/2016 00:00

    Petição

  • 17/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 17/05/2016 00:00

    Conclusão

  • 17/05/2016 00:00

    Petição

  • 17/05/2016 00:00

    Petição

  • 13/05/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 13/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 13/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 13/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 13/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 13/05/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 11/05/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 26/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/04/2016 00:00

    Publicação

  • 15/04/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 15/04/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 14/04/2016 00:00

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2016 00:00

    Petição

  • 14/04/2016 00:00

    Petição

  • 14/04/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/04/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/04/2016 00:00

    Petição

  • 14/04/2016 00:00

    Petição

  • 12/04/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 12/04/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 12/04/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 12/04/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 18/03/2016 00:00

    Publicação

  • 15/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/03/2016 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 11/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2016 00:00

    Julgado

  • 03/03/2016 00:00

    Publicação

  • 01/03/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 24/02/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/02/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 22/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 22/02/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 22/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/01/2016 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 26/01/2016 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 26/01/2016 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 26/01/2016 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 25/03/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/03/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/03/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/03/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 24/03/2015 00:00

    Petição

  • 24/03/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/03/2015 00:00

    Petição

  • 24/03/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 23/03/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 23/03/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/03/2015 00:00

    Publicação

  • 18/03/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/03/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/03/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/03/2015 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 10/03/2015 00:00

    Petição

  • 10/03/2015 00:00

    Petição

  • 10/03/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/03/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/03/2015 00:00

    Petição

  • 03/03/2015 00:00

    Publicação

  • 03/03/2015 00:00

    Publicação

  • 02/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2015 00:00

    Não-Provimento

  • 10/02/2015 00:00

    Julgado

  • 05/02/2015 00:00

    Publicação

  • 03/02/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 02/02/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/01/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/01/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 19/01/2015 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 19/01/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 19/01/2015 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 15/10/2014 00:00

    Publicação

  • 13/10/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 13/10/2014 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 13/10/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/10/2014 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2014

Ultima Atualização
21/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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