15/07/2025 03:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:57

Decorrido prazo de CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA em 22/11/2024 23:59.
19/03/2025 08:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/11/2024 01:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
20/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:45

Conclusos para decisão
23/08/2024 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:41

Decorrido prazo de REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:41

Decorrido prazo de CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.
04/08/2024 14:11

Publicado Intimação em 24/07/2024.
04/08/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0803546-47.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Evilazio Alves Casaes Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Dias (OAB:BA39972) Advogado: Rebeca Cerqueira De Oliveira Dias (OAB:BA42840) Reu: Joaquim Cordeiro De Magalhaes Filho Advogado: Clara Nunes Barreto Teixeira (OAB:BA27595) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0803546-47.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EVILAZIO ALVES CASAES Advogado(s): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (OAB:BA39972), REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS (OAB:BA42840) REU: JOAQUIM CORDEIRO DE MAGALHAES FILHO Advogado(s): CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (OAB:BA27595) DESPACHO Depreende-se do art. 4º, § 2º, do Ato Conjunto nº 16/2020 (DJe 09/07/2020): “Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos a pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.” Assim, CERTIFIQUE-SE essa Serventia acerca da existência de custas pendentes de pagamento.

Após, INTIME a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Findo o prazo assinalado, voltem-me conclusos.

Feira de Santana/BA, data registrada no sistema.

Josué Teles Bastos Junior Juiz de Direito
19/07/2024 18:11

Expedição de despacho.
19/07/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 16:04

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 14:17

Conclusos para julgamento
18/11/2019 15:40

Publicado Intimação em 14/11/2019.
18/11/2019 15:40

Publicado Intimação em 14/11/2019.
18/11/2019 15:40

Publicado Intimação em 14/11/2019.
13/11/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 00:00

Petição
18/10/2019 00:00

Publicação
17/09/2019 00:00

Mero expediente
13/11/2017 00:00

Audiência
11/10/2017 00:00

Publicação
26/09/2016 00:00

Audiência
24/09/2016 00:00

Petição
20/09/2016 00:00

Publicação
12/02/2016 00:00

Petição
20/01/2016 00:00

Publicação
21/10/2015 00:00

Petição
06/10/2015 00:00

Expedição de documento
10/09/2015 00:00

Publicação
20/07/2015 00:00

Assistência judiciária gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009275-86.2018.8.05.0001

Delmiro Reis Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2018 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0002442-38.2008.8.05.0229

Walter Martins dos Santos

Conferencia Nacional Biblica Boas Novas

Advogado: Antonio Ferreira Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2013 00:42

Exibir Processo

Processo nº 8085182-57.2024.8.05.0001

Hugo Henrique de Oliveira Vasconcelos

Produman Engenharia S.A - em Recuperacao...

Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8009122-82.2020.8.05.0001

Amanda Pinto Teixeira Longo Miranda

Estok Comercio e Representacoes S.A.

Advogado: Sergio Celso Nunes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 8000243-67.2019.8.05.0245

Liderico Rodrigues da Cruz

Welton Marques da Silva

Advogado: Walney de Araujo Torres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2019 09:08

Exibir Processo