STJ - 0105114-03.2006.8.05.0001

05/05/2023 12:45

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 331252/2022 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0331252 - AgInt no AREsp 2071702 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00331252/2022 - AgInt no AREsp 2071702/BA

23/03/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 331252/2022 - AgInt no AREsp 2071702/BA

25/05/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

20/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para FRANCISCO ANTONIO CANINDE apresentar resposta à petição n. 331252/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 331252/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331252/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331252/2022

25/04/2022 09:20

Protocolizada Petição 331252/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

29/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 17:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

09/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA