14/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:23

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:39

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 19:37

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 30/09/2024 23:59.
13/12/2024 19:37

Decorrido prazo de JOAO EUDES VITAL DE ARAUJO CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.
13/12/2024 13:45

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/10/2024 08:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.
13/10/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
25/09/2024 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo de JOAO EUDES VITAL DE ARAUJO CAVALCANTE em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2024 12:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.
27/07/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0300342-23.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Reu: Bspar Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Multissetorial Advogado: Joao Eudes Vital De Araujo Cavalcante (OAB:CE15332) Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300342-23.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306) REU: BSPAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL Advogado(s): JOAO EUDES VITAL DE ARAUJO CAVALCANTE (OAB:CE15332), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) DESPACHO Depreende-se do art. 4º, § 2º, do Ato Conjunto nº 16/2020 (DJe 09/07/2020): “Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos a pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.” Assim, CERTIFIQUE-SE essa Serventia acerca da existência de custas pendentes de pagamento.

Após, INTIME a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Findo o prazo assinalado, voltem-me conclusos.

Feira de Santana/BA, data registrada no sistema.

Josué Teles Bastos Junior Juiz de Direito
21/07/2024 20:42

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 23:19

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/05/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:40

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 01:48

Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 07:53

Conclusos para julgamento
27/05/2022 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2022 07:52

Desentranhado o documento
27/05/2022 07:52

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 03:30

Decorrido prazo de BSPAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 06:12

Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 09/03/2022 23:59.
26/02/2022 20:55

Publicado Intimação em 17/02/2022.
26/02/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
26/02/2022 13:49

Publicado Intimação em 17/02/2022.
26/02/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
21/02/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 03:21

Publicado Intimação automática de migração em 25/09/2020.
28/12/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 09:16

Conclusos para despacho
22/09/2019 00:00

Petição
07/09/2019 00:00

Publicação
03/09/2019 00:00

Mero expediente
22/11/2016 00:00

Audiência
19/11/2016 00:00

Petição
18/11/2016 00:00

Petição
09/11/2016 00:00

Publicação
09/11/2016 00:00

Publicação
08/10/2015 00:00

Petição
17/06/2015 00:00

Petição
19/05/2014 00:00

Publicação
16/05/2014 00:00

Expedição de documento
15/05/2014 00:00

Antecipação de tutela
15/05/2014 00:00

Petição
19/11/2013 00:00

Documento
10/10/2013 00:00

Publicação
08/10/2013 00:00

Assistência judiciária gratuita
13/06/2013 00:00

Documento
13/06/2013 00:00

Petição
13/06/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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