07/07/2025 12:12

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:39

Expedição de intimação.
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:10

Expedição de intimação.
20/12/2024 07:19

Juntada de Petição de APELAÇÃO MPBA
06/12/2024 08:52

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 0000427-27.2013.8.05.0260 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Tremedal Reu: Catulino Ferraz De Oliveira Advogado: Camilla Lopes Fischer (OAB:BA28704) Advogado: Rubeny Mendes Rodrigues Filho (OAB:BA33686) Reu: Posto Pantanal Ltda - Epp Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Reu: Benjamin Cesar De Castro Lima Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Reu: Manoel Messias Carvalho Souto Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Reu: Coopetran Cooperativa De Transportes Alternativos Do Estado Da Bahia Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Tremedal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 0000427-27.2013.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: CATULINO FERRAZ DE OLIVEIRA e outros (4) DESPACHO Intime-se a defesa do(s) réu(s) para que se manifeste sobre a petição de id 432008166.

Prazo de 30 dias, nos termos do art. 17, §7º, da Lei de Improbidade Administrativa.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
01/11/2024 12:15

Indeferida a petição inicial
25/09/2024 14:34

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA E REIS em 04/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:34

Decorrido prazo de CAMILLA LOPES FISCHER em 04/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:34

Decorrido prazo de MARTINHO NEVES CABRAL em 04/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:34

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 04/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:55

Publicado Intimação em 24/07/2024.
13/08/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
04/08/2024 15:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.
04/08/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
04/08/2024 15:45

Publicado Intimação em 24/07/2024.
04/08/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
04/08/2024 15:44

Publicado Intimação em 24/07/2024.
04/08/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 0000427-27.2013.8.05.0260 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Tremedal Reu: Catulino Ferraz De Oliveira Advogado: Camilla Lopes Fischer (OAB:BA28704) Reu: Posto Pantanal Ltda - Epp Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Reu: Benjamin Cesar De Castro Lima Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Reu: Manoel Messias Carvalho Souto Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Reu: Coopetran Cooperativa De Transportes Alternativos Do Estado Da Bahia Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Tremedal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 0000427-27.2013.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: CATULINO FERRAZ DE OLIVEIRA e outros (4) DESPACHO Intime-se a defesa do(s) réu(s) para que se manifeste sobre a petição de id 432008166.

Prazo de 30 dias, nos termos do art. 17, §7º, da Lei de Improbidade Administrativa.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
22/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
29/01/2024 11:46

Expedição de intimação.
24/01/2024 20:32

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 10/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:48

Expedição de intimação.
29/08/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:28

Juntada de Termo de audiência
29/08/2023 12:28

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2023 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
22/07/2023 13:12

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/07/2023 11:57

Expedição de intimação.
20/07/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 11:47

Audiência Conciliação designada para 29/08/2023 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
20/07/2023 11:34

Expedição de intimação.
20/07/2023 09:33

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:26

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
30/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 13:48

Publicado Intimação em 11/01/2021.
18/01/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 11:21

Conclusos para despacho
08/01/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 11:19

Expedição de Certidão via Sistema.
18/03/2020 02:22

Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 27/02/2020 23:59:59.
02/02/2020 20:57

Publicado Intimação em 30/01/2020.
29/01/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 13:29

Conclusos para despacho
30/10/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 09:40

Expedição de intimação.
30/10/2019 09:36

Expedição de Certidão.
14/05/2019 08:44

Juntada de petição inicial
10/05/2019 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 09:25

Mero expediente
16/04/2019 08:47

Conclusos para despacho
20/03/2019 10:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 12:50

Expedição de intimação.
14/03/2019 13:07

Mero expediente
25/01/2019 12:25

Conclusos para despacho
25/01/2019 12:22

Juntada de petição inicial
21/06/2017 10:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/04/2017 08:23

CONCLUSÃO
04/04/2017 12:56

RECEBIMENTO
14/03/2017 11:22

MERO EXPEDIENTE
12/12/2016 11:58

CONCLUSÃO
12/01/2015 08:45

CONCLUSÃO
01/04/2014 14:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/03/2014 13:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/02/2014 10:19

MANDADO
17/02/2014 09:49

MANDADO
17/02/2014 09:46

MANDADO
07/02/2014 09:31

MANDADO
07/02/2014 09:31

MANDADO
07/02/2014 09:31

MANDADO
16/01/2014 12:31

MERO EXPEDIENTE
07/11/2013 10:51

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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