19/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000580-39.2013.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA APELANTE: SANDRA GOMES SOARES Advogado(s): SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB:BA41077-B) APELADO: MUNICIPIO DE CURACA e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

Intimem-se a partes, via DJE e PJE, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação, considerando o retorno dos autos. 2.

Após, conclusos. CURAÇÁ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
17/09/2025 21:46

Expedição de intimação.
17/09/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 18:00

Decorrido prazo de SANDRA GOMES SOARES em 01/09/2025 23:59.
12/08/2025 18:48

Decorrido prazo de SANDRA GOMES SOARES em 04/06/2025 23:59.
12/08/2025 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 04/06/2025 23:59.
09/08/2025 10:05

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 09:00

Expedição de despacho.
06/08/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 12:46

Expedição de despacho.
27/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:29

Recebidos os autos
01/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 03:13

Publicado Intimação em 07/06/2024.
13/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 15:11

Expedição de intimação.
03/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:36

Expedição de intimação.
20/11/2023 09:49

Juntada de Petição de apelação
11/11/2023 03:39

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 15:35

Expedição de intimação.
09/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:31

Expedição de intimação.
28/09/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
03/06/2023 05:37

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.
16/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:28

Publicado Intimação em 26/08/2022.
10/11/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
29/08/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 12:43

Conclusos para decisão
04/05/2021 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2021 01:12

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:20

Publicado Intimação em 30/03/2021.
07/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
27/03/2021 17:14

Expedição de intimação.
27/03/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 14:11

Conclusos para despacho
06/06/2019 22:59

Devolvidos os autos
05/08/2016 10:57

Ato ordinatório
04/05/2015 13:16

Ato ordinatório
22/01/2015 10:11

Ato ordinatório
03/12/2014 10:24

Ato ordinatório
27/11/2014 15:04

CONCLUSÃO
30/10/2014 16:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/09/2014 15:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/07/2014 14:28

MANDADO
15/07/2014 08:45

MANDADO
25/03/2014 15:15

Ato ordinatório
07/03/2014 08:36

RECEBIMENTO
26/02/2014 13:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/12/2013 11:25

Ato ordinatório
03/12/2013 15:30

CONCLUSÃO
26/09/2013 07:53

Ato ordinatório
16/09/2013 16:05

CONCLUSÃO
16/09/2013 14:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2013

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000372-43.2011.8.05.0035

Uniao

Edmilson Coutinho dos Santos

Advogado: Flavio Alberto de Melo Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2011 09:21

Exibir Processo

Processo nº 8163719-33.2025.8.05.0001

Joelma Ferreira de Santana

Select Operadora de Plano de Saude LTDA

Advogado: Carlos Roberto dos Santos Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000213-18.1999.8.05.0069

Afc Comercio e Representacao LTDA

Raul Muller

Advogado: Nivaldo Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000580-39.2013.8.05.0073

O Municipio de Curaca

Municipio de Curaca

Advogado: Sidney Franklin Arruda de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 8158467-49.2025.8.05.0001

Stelita Britto de Oliveira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Marilia Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2025 16:23

Exibir Processo