29/09/2025 22:09

Publicado Despacho em 26/09/2025.
29/09/2025 22:09

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
29/09/2025 08:15

Juntada de informação
25/09/2025 20:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/09/2025 12:21

Juntada de termo de remessa
25/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8004678-30.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDIVALDO DE SOUZA SANTOS Advogado(s): MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB:BA22720) DESPACHO Vistos, Considerando a necessidade de readequação da pauta, em face de evento oficial do CNJ, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2025, as 08:30.

Intimações, notificações e diligências necessárias.

SALVADOR - BA, 24 de setembro de 2025.

Ricardo José Vieira de Santana Juiz de Direito
24/09/2025 13:12

Expedição de Ofício.
24/09/2025 13:11

Expedição de Mandado.
24/09/2025 10:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/12/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/09/2025 10:15

Expedição de intimação.
24/09/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025 05:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:51

Juntada de informação
27/08/2025 17:55

Juntada de termo de remessa
27/08/2025 12:56

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:02

Juntada de Termo de audiência
27/08/2025 08:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/10/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/08/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
27/08/2025 08:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/08/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/06/2025 16:15

Juntada de informação
11/06/2025 13:54

Juntada de termo de remessa
11/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
11/06/2025 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/08/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/06/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/06/2025 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/06/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/06/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
22/05/2025 10:28

Juntada de informação
21/05/2025 17:56

Juntada de termo de remessa
21/05/2025 16:41

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:35

Juntada de informação
22/04/2025 18:03

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:05

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2025 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/04/2025 01:15

Publicado Decisão em 03/04/2025.
07/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:44

Juntada de termo de remessa
01/04/2025 16:46

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/04/2025 12:25

Expedição de decisão.
31/03/2025 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 21:38

Conclusos para decisão
27/03/2025 21:17

Juntada de Petição de parecer
19/03/2025 11:36

Expedição de despacho.
12/03/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:33

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/02/2025 11:47

Juntada de termo de remessa
21/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:35

Recebida a denúncia contra EDIVALDO DE SOUZA SANTOS - CPF: *12.***.*16-15 (REU)
13/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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