TJBA - 8083594-88.2019.8.05.0001

30/09/2021 07:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2021 07:12

Baixa Definitiva

30/09/2021 07:12

Transitado em Julgado em 30/09/2021

23/09/2021 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

19/09/2021 00:22

Decorrido prazo de VALDENICE GUIMARAES SILVA SANTANA em 17/09/2021 23:59.

30/08/2021 08:43

Expedição de Certidão.

24/08/2021 08:35

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

23/08/2021 16:23

Expedição de Certidão.

23/08/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 16:23

Expedição de intimação.

23/08/2021 10:11

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2021 12:18

Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/07/2021 14:49

Solicitado dia de julgamento

14/07/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021 14:39

Conclusos para decisão

08/07/2021 11:44

Recebidos os autos

08/07/2021 11:44

Distribuído por sorteio