24/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/07/2025 21:10

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:15

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0537540-22.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Condominio Do Edificio Sento Se Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929) Interessado: Paulo Roberto Cerqueira Reis Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Terceiro Interessado: Sindica Maria Celia Silva Batista Perito Do Juízo: Ailton Evangelista Lopes Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0537540-22.2014.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reivindicação, Alteração de Coisa Comum, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SENTO SE INTERESSADO: PAULO ROBERTO CERQUEIRA REIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, em 05 dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS
30/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 06:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SENTO SE em 20/03/2024 23:59.
04/08/2024 06:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CERQUEIRA REIS em 20/03/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0537540-22.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Condominio Do Edificio Sento Se Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929) Interessado: Paulo Roberto Cerqueira Reis Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Terceiro Interessado: Sindica Maria Celia Silva Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0537540-22.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SENTO SE Advogado(s): ELTON RAMOS SANTOS SENA (OAB:BA39681), MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA28929) INTERESSADO: PAULO ROBERTO CERQUEIRA REIS Advogado(s): TARCISIO BIONDI CARVALHO (OAB:BA21208) DECISÃO Vistos, etc. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos por PAULO ROBERTO CERQUEIRA REIS em face da decisão nº 406700022, pelos argumentos constantes de seu petitório nº 410513621.

A parte embargada se manifestou.

Alega o embargante que a decisão saneadora que deferiu a produção de prova pericial impôs os custos ao réu, no entanto fora o acionante que pleiteou a correlata prova.

Razão assiste ao embargante, haja vista ter sido o condomínio acionante que pleiteou a prova pericial, devendo, portanto, a este caber o ônus dos custos com os honorários periciais.

Posto isto, conheço e acolho os embargos opostos para determinar que os honorários periciais sejam suportados pelo condomínio acionante, mantendo os demais termos da decisão.

Intimem-se. 2) Diante da documentação carreada aos autos (Id nº 412949329 e seguintes), defiro a gratuidade da justiça em favor da parte ré. 3) Intime-se o perito na forma da decisão nº 406700022.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
22/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.
04/03/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO CERQUEIRA REIS - CPF: *65.***.*80-82 (INTERESSADO).
23/02/2024 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 10:15

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2023 07:18

Publicado Intimação em 16/11/2023.
18/11/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
14/11/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 03:28

Publicado Decisão em 11/09/2023.
12/09/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2023 12:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CERQUEIRA REIS em 24/05/2023 23:59.
30/07/2023 12:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SENTO SE em 24/05/2023 23:59.
30/07/2023 08:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.
30/07/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
22/05/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 07:08

Conclusos para decisão
17/05/2023 07:06

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:26

Conclusos para decisão
09/02/2023 08:25

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/10/2022 00:00

Publicação
18/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/10/2022 00:00

Petição
17/09/2022 00:00

Publicação
15/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/09/2022 00:00

Petição
02/09/2022 00:00

Petição
29/07/2022 00:00

Expedição de Carta
26/07/2022 00:00

Expedição de documento
25/07/2022 00:00

Petição
26/05/2022 00:00

Mero expediente
17/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2022 00:00

Petição
28/04/2022 00:00

Publicação
28/04/2022 00:00

Publicação
26/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2022 00:00

Mandado
25/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
24/02/2022 00:00

Petição
19/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/05/2021 00:00

Publicação
11/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/05/2020 00:00

Mandado
22/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/03/2020 00:00

Publicação
06/03/2020 00:00

Publicação
06/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2020 00:00

Liminar
05/03/2020 00:00

Audiência Designada
05/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2020 00:00

Petição
04/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/03/2020 00:00

Mero expediente
27/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2020 00:00

Documento
28/01/2020 00:00

Audiência Designada
18/01/2020 00:00

Publicação
16/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2020 00:00

Mero expediente
13/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2019 00:00

Publicação
11/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2019 00:00

Liminar
11/11/2019 00:00

Audiência Designada
08/11/2019 00:00

Petição
18/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/10/2019 00:00

Expedição de documento
24/08/2019 00:00

Publicação
22/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2019 00:00

Mero expediente
05/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2019 00:00

Documento
19/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/06/2019 00:00

Publicação
11/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2019 00:00

Mero expediente
06/06/2019 00:00

Audiência Designada
24/05/2019 00:00

Petição
08/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2019 00:00

Expedição de documento
30/11/2018 00:00

Publicação
28/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2018 00:00

Mero expediente
05/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2017 00:00

Expedição de documento
12/08/2017 00:00

Petição
09/08/2017 00:00

Documento
25/07/2017 00:00

Mandado
29/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
28/06/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/06/2017 00:00

Mero expediente
28/06/2017 00:00

Audiência Designada
12/06/2017 00:00

Petição
08/06/2017 00:00

Publicação
06/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2017 00:00

Mero expediente
14/10/2016 00:00

Expedição de documento
11/10/2016 00:00

Documento
08/10/2016 00:00

Petição
03/10/2016 00:00

Publicação
29/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2016 00:00

Mandado
31/08/2016 00:00

Publicação
29/08/2016 00:00

Expedição de documento
29/08/2016 00:00

Expedição de Mandado
26/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/07/2016 00:00

Publicação
27/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2016 00:00

Mero expediente
26/07/2016 00:00

Audiência Designada
09/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/04/2015 00:00

Expedição de documento
26/03/2015 00:00

Expedição de Ofício
06/02/2015 00:00

Publicação
03/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2015 00:00

Mero expediente
24/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2014 00:00

Petição
05/09/2014 00:00

Publicação
02/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2014 00:00

Mero expediente
01/08/2014 00:00

Petição
31/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2014 00:00

Petição
25/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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