04/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:43

Expedição de ato ordinatório.
02/11/2024 23:05

Decorrido prazo de JOCELIA PEDROSO OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
02/11/2024 09:10

Decorrido prazo de JOCELIA PEDROSO OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
01/11/2024 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:51

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
16/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
01/09/2024 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
01/09/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
22/08/2024 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
22/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
15/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:19

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:15

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:30

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8007404-13.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Jocelia Pedroso Oliveira Advogado: Walber Da Silva Maciel Filho (OAB:BA74225) Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Paula Freire Maciel (OAB:BA77194) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007404-13.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: JOCELIA PEDROSO OLIVEIRA Advogado(s): WALBER DA SILVA MACIEL FILHO (OAB:BA74225), ELIENE FREIRE MACIEL (OAB:BA55576), PAULA FREIRE MACIEL (OAB:BA77194) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

A fim de possibilitar o exame da gratuidade judiciária, intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias: – informar a profissão; – exibir extrato de contribuição da Previdência Social (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais); – exibir contracheques ou outro comprovante de renda, referentes aos três últimos meses; – exibir as duas últimas declarações de imposto de renda.

Vencida a dilação sem manifestação, certifique-se.

Após, à conclusão.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
23/07/2024 14:04

Expedição de citação.
23/07/2024 00:41

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2024 06:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 11:38

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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