TJBA - 0000067-36.2003.8.05.0101

19/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/10/2023 14:53

Baixa Definitiva

19/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.

17/10/2023 14:18

Decorrido prazo de JOSINO FERNANDES DA CUNHA E MARIA LEDO RODRIGUES DA CUNHA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 14:18

Decorrido prazo de JOSINO FERNANDES DA CUNHA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 14:18

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

21/09/2023 02:30

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 08:19

Conhecido o recurso de JOSINO FERNANDES DA CUNHA - CPF: *25.***.*61-72 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 13:36

Conhecido o recurso de JOSINO FERNANDES DA CUNHA E MARIA LEDO RODRIGUES DA CUNHA (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023 13:10

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/08/2023 10:55

Solicitado dia de julgamento

04/06/2023 04:54

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

04/06/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSINO FERNANDES DA CUNHA E MARIA LEDO RODRIGUES DA CUNHA em 18/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:46

Publicado Despacho em 03/05/2023.

20/05/2023 17:53

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2023 17:52

Juntada de Certidão

05/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2023 14:00

Expedição de Certidão.

04/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.

04/04/2023 11:56

Recebidos os autos

04/04/2023 11:56

Distribuído por sorteio