16/07/2025 16:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:01

Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/07/2025 07:47

Solicitado dia de julgamento
24/04/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 12:06

Juntada de Petição de MS 8043306_28.2024.8.05.000
13/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:50

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:02

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:04

Juntada de Petição de mandado
29/11/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 10:46

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:42

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:13

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:49

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 17:50

Juntada de Petição de MS 8043306_28.2024.8.05.0000 promoA~_A~£o
11/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:18

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:36

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:45

Decorrido prazo de PREGOEIRO da Maternidade Tsylla Balbino em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:54

Juntada de Petição de mandado
30/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:45

Juntada de Petição de mandado
06/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SANTANA DE ACAO SOCIAL, HABITACAO, EDUCACAO, CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:09

Decorrido prazo de PREGOEIRO da Maternidade Tsylla Balbino em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 01:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8043306-28.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Associacao Santana De Acao Social, Habitacao, Educacao, Cultura E Radiodifusao Comunitaria Advogado: Matheus Hage Fernandez (OAB:BA26388-A) Advogado: Luis Vinicius De Aragao Costa (OAB:BA22104-A) Impetrado: Secretaria Da Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Pregoeiro Da Maternidade Tsylla Balbino Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8043306-28.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ASSOCIACAO SANTANA DE ACAO SOCIAL, HABITACAO, EDUCACAO, CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA Advogado(s): LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (OAB:BA22104-A), MATHEUS HAGE FERNANDEZ (OAB:BA26388-A) IMPETRADO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Reitero a decisão de Id n. 65418004, reservando-me à apreciação do pleito liminar após a manifestação das autoridades coatoras.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 22 de julho de 2024.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR 10
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SANTANA DE ACAO SOCIAL, HABITACAO, EDUCACAO, CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:32

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
13/07/2024 05:54

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 05:49

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:25

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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