24/08/2024 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:05

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8023812-19.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Regina Lucia Ferreira Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8023812-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
22/07/2024 18:13

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
04/07/2024 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:59

Expedição de ofício.
15/05/2024 11:41

Expedição de Ofício.
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
12/01/2024 02:04

Publicado Sentença em 11/01/2024.
12/01/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:14

Comunicação eletrônica
10/01/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 10:14

Homologado o pedido
05/12/2023 20:07

Conclusos para julgamento
05/12/2023 20:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
31/07/2023 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 10:53

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
13/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:24

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:52

Recebidos os autos
07/02/2023 10:52

Juntada de decisão
07/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2022 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 19:38

Expedição de decisão.
24/10/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 12:49

Outras Decisões
21/10/2022 17:11

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:34

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 20:43

Juntada de Certidão
11/11/2021 07:41

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 05/11/2021 23:59.
10/11/2021 21:38

Publicado Despacho em 29/10/2021.
10/11/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 09:48

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2021 23:59.
28/10/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2021 04:30

Publicado Sentença em 19/10/2021.
23/10/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
15/10/2021 20:56

Expedição de sentença.
15/10/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:54

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:53

Expedição de sentença.
15/10/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 12:52

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 18:30

Expedição de despacho.
11/10/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 18:29

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 09:19

Conclusos para julgamento
07/10/2021 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 18:00

Audiência conciliação cancelada para 19/10/2020 07:55.
28/04/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 09:30

Expedição de despacho via Sistema.
07/04/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 17:28

Conclusos para despacho
24/03/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 13:57

Expedição de citação via Sistema.
03/03/2020 15:41

Conclusos para decisão
03/03/2020 15:41

Audiência conciliação designada para 19/10/2020 07:55.
03/03/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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