03/06/2025 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:53

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
26/10/2024 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
26/10/2024 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
25/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 18:42

Publicado Certidão em 06/09/2024.
21/09/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
20/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
15/09/2024 22:09

Publicado Despacho em 09/09/2024.
15/09/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:26

Cominicação eletrônica
05/09/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
04/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8160822-37.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernanda Barreto De Souza Alves Registrado(a) Civilmente Como Fernanda Barreto De Souza Alves Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465) Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8160822-37.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: FERNANDA BARRETO DE SOUZA ALVES registrado(a) civilmente como FERNANDA BARRETO DE SOUZA ALVES Advogado(s): JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (OAB:BA58465), RAFAEL DO CARMO SANTOS (OAB:BA69706) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
22/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:14

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
19/07/2024 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 16:55

Cominicação eletrônica
11/06/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:42

Expedição de ofício.
28/05/2024 09:39

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:26

Expedição de despacho.
27/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:00

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2023 18:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:46

Conclusos para decisão
27/10/2023 20:29

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
11/10/2023 02:23

Decorrido prazo de FERNANDA BARRETO DE SOUZA ALVES em 19/09/2023 23:59.
11/10/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
11/10/2023 02:23

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
02/09/2023 22:18

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/09/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 02:48

Publicado Sentença em 31/08/2023.
02/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 22:29

Publicado Sentença em 31/08/2023.
01/09/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 11:59

Comunicação eletrônica
30/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 11:59

Homologado o pedido
18/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:51

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:58

Expedição de despacho.
20/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:18

Conclusos para decisão
11/06/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
07/06/2023 19:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2023 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
24/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:32

Expedição de sentença.
02/05/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:45

Conclusos para julgamento
19/04/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 01:20

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/01/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
02/01/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
02/01/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 09:02

Expedição de citação.
22/11/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 11:56

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:55

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:53

Desentranhado o documento
21/11/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 19:25

Conclusos para decisão
02/11/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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