06/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:18

Baixa Definitiva
23/04/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
21/04/2025 13:06

Publicado Sentença em 14/04/2025.
21/04/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:01

Expedição de intimação.
10/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:25

Juntada de conclusão
10/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
09/10/2024 09:34

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:32

Juntada de conclusão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DESPACHO 0000511-23.2013.8.05.0197 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Piritiba Requerente: Jose Ramos De Jesus Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556) Requerente: Maria Ramos De Jesus Terceiro Interessado: E.

R.

A E Outros Terceiro Interessado: Cras/creas Terceiro Interessado: Conselho Tutelar Requerido: Romilson Souza Alves Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000511-23.2013.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA REQUERENTE: JOSE RAMOS DE JESUS e outros Advogado(s): MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24556) REQUERIDO: ROMILSON SOUZA ALVES Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando os termos da manifestação autoral e do contexto de fato do processo, entendo como prescindível a realização de audiência de instrução, bem como expedição de ofícios.

Sendo assim, manifeste-se o órgão ministerial em parecer no prazo de 15 dias, considerando que ainda remanesce interesse de infante no feito.

Após, com urgência, remetam-se os autos conclusos para sentença.

PIRITIBA, data da assinatura eletrônica.

DIEGO SEREJO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de 2024.10.7_MANIF_AIJ_0000511_23.2013.8.05.019
07/10/2024 10:22

Expedição de intimação.
04/10/2024 16:23

Expedição de despacho.
04/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DESPACHO 0000511-23.2013.8.05.0197 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Piritiba Requerente: Jose Ramos De Jesus Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556) Requerente: Maria Ramos De Jesus Terceiro Interessado: E.

R.

A E Outros Terceiro Interessado: Cras/creas Terceiro Interessado: Conselho Tutelar Requerido: Romilson Souza Alves Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000511-23.2013.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA REQUERENTE: JOSE RAMOS DE JESUS e outros Advogado(s): MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24556) REQUERIDO: ROMILSON SOUZA ALVES Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando o grande lapso de paralisação deste feito sem impulso efetivo pelas partes, manifeste-se os autores, no prazo de 15 dias, se remanesce interesse no prosseguimento do feito em relação ao (s) infante (s) que ainda não adquiriu (ram) a capacidade civil plena pela maioridade, devendo indicar, de forma clara e específica, a providência pendente para que o feito possua o seu prosseguimento regular.

Regularize-se, ato contínuo, a representação processual, excluindo-se do interesse os infantes absolutamente capazes.

Destaco que a manifestação genérica de prosseguimento ou o decurso in albis do prazo acima consignado ensejará a extinção deste processo sem julgamento do mérito em razão do reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir, a teor do art. 485, VI do CPC.

Cumpra-se.

Piritiba, data do sistema.

DIEGO SEREJO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
22/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:25

Conclusos para decisão
20/07/2022 11:24

Juntada de conclusão
20/07/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:45

Publicado Intimação em 13/07/2022.
18/07/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 09:39

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:47

Expedição de intimação.
07/07/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2018 16:25

Conclusos para despacho
21/07/2018 16:25

Juntada de conclusão
17/07/2018 10:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/07/2018 10:21

Expedição de intimação.
12/07/2018 10:14

Juntada de Certidão
24/04/2018 12:08

Expedição de intimação.
24/04/2018 11:22

Juntada de vista ao mp
04/05/2017 15:26

Juntada de petição inicial
17/04/2017 11:09

REMESSAREMETIDO À COMARCA DE MIGUEL CALMON PARA DIGITALIZAÇÃO NO PJE
17/04/2017 10:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPETIÇÃO REQUERENDO ADITAMENTO DA INICIAL E JUNTAR DOCUMENTOS
24/03/2017 11:12

LIMINARDEFERIDO A GUARDA PROVISÓRIA
24/03/2017 11:08

RECEBIMENTORECEBI OS AUTOS DA MM. JUÍZA COM DECISÃO
06/03/2017 13:23

CONCLUSÃO
02/03/2017 14:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AMEAÇAS DE GENITOR DOS MENORES ATUALMTENTE NESTA CIDADE
11/05/2016 09:39

ENTREGA EM CARGAVISTA/EM CARTÓRIO COM VISTA AO MP
11/05/2016 09:37

DECURSO DE PRAZOSEM CONTESTAÇÃO POR PARTE DO ACIONADO ROMILSON SOUZA ALVES, CITADO POR EDITAL
15/03/2016 14:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃOOFÍCIO RESPOSTA
14/01/2016 12:50

DOCUMENTOEDITAL DE CITAÇÃO DEVIDAMENTE PUBLICADO
16/12/2015 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOOFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR
16/12/2015 14:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOEDITAL DE CITAÇÃO
16/12/2015 13:01

MERO EXPEDIENTECITE-SE POR EDITAL. OFICIE-SE
16/12/2015 11:14

RECEBIMENTOAUTOS COM DESPACHO
21/01/2015 15:27

CONCLUSÃO
21/01/2015 13:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPEDIDO DE CITACÃO EDITALICIA
19/12/2014 11:09

DOCUMENTOJUNTADA DO RELATÓRIO DO ESTUDO SOCIAL
05/12/2014 13:35

Ato ordinatórioINTIME-SE AUTORA POR SEU ADVOGADO A TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO/CITAÇÃO NEGATIVA LAVRADA PELO OF. JUSTIÇA
13/11/2014 11:48

MANDADO
13/11/2014 11:41

MANDADO
13/11/2014 11:34

MANDADO
13/11/2014 10:20

MANDADO
13/11/2014 10:15

MANDADO
13/11/2014 10:08

MANDADO
27/10/2014 14:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/10/2014 10:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOOFÍCIOS AO CRAS E CREAS
20/10/2014 09:28

MERO EXPEDIENTE
20/10/2014 09:04

RECEBIMENTO
21/02/2014 10:08

CONCLUSÃODESPACHO/DECISÃO
21/02/2014 10:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃOADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
21/02/2014 10:04

RECEBIMENTOAutos entregues em Cartório com petição.
17/02/2014 10:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2014 14:33

MERO EXPEDIENTEINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A EXORDIAL
06/02/2014 14:32

RECEBIMENTORECEBI OS AUTOS COM DESPACHO
30/10/2013 09:33

CONCLUSÃODESPACHO/DECISÃO
30/10/2013 08:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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